TJSP 11/09/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
1330
para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC.
Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP)
Processo 1000442-19.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F.B. - C.O.B. - Manifeste-se a requerente, com
urgência, acerca do pedido do requerido de fls. 154/158. - ADV: THAIS DA SILVA BASSO (OAB 380586/SP), WELLINGTON
JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP)
Processo 1000449-50.2016.8.26.0334 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kleber Saes Barboza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada
a fls. 393/397, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 408/409) nestes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados por falecimento de CLEUBE APARECIDA SAES BARBOZA, artribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. Não há necessidade de intimação pessoal do Procurador do
Estado em procedimento de arrolamento. Transitada em julgado, deverá a inventariante atender o que dispõe o Provimento
CG nº 31/2013 para a expedição do formal de partilha, visando o registro da partilha. Expeça-se também Alvará de Autorização
para levantamento do saldo bancário, existente e partilhado nos autos, devendo às partes cabentes à herdeira incapaz ser
depositado em conta judicial com juros e correções, com prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias. Arbitro os honorários
nos termos do Convênio OAB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB
73281/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 1000541-86.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - Y.C.S.A. - Vistos. Manifeste-se o
requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Int. - ADV: CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP),
TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
Processo 1000542-71.2020.8.26.0334 - Curatela - Nomeação - M.P.F. - Manifeste-se o curador especial acerca do relatório
de fls. 101/102, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 1000550-48.2020.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - S.A.B. - R.P.S. - Considerando a concordância da autora
em realizar o exame pericial por perito deste juízo (fls. 99), nomeio perito o Dr. Hubert Eloy Richard Pontes, independentemente
de compromisso. Intime-se o perito para se manifestar em 5 (cinco) dias se aceita o encargo e caso positivo, designar dia, hora
e local para realização da perícia. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), RODRIGO RODRIGUES VESSONI (OAB
403794/SP)
Processo 1000574-76.2020.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L. - J.S.B. - Vistos. Defiro à executada
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: JENNIFER GODOY CASTRO (OAB 391438/SP), ROBERTO MEIRA SILVA (OAB 395987/SP), MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000651-85.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.M.F. - Vistos, 1. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Defiro
a requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000671-13.2019.8.26.0334 - Interdição - Tutela de Urgência - E.E. - R.H.B. - Intimação da requerente para
juntada da certidão de óbito do requerido no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SILAMARA MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB
422501/SP), ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
Processo 1000801-50.2019.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana Luiza Batistina Sanzogo - DEFIRO
o pedido do autor e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 10 (dez) dias. Decorridos, intime-se pessoalmente
a inventariante para dar andamento ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1002406-50.2018.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.O.S. - - B.O.S. - - K.V.O.S. Manifeste-se o requerente acerca das certidões negativas dos oficiais de justiça (fls. 120, 142 e 151), no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2020
Processo 0000208-54.2020.8.26.0334 (processo principal 1000201-16.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Eder Leandro Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do
exequente para manifestação sobre os cálculos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP), ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 1000024-18.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
de Godoy - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal
Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º,
do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO
(OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1000093-50.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizete Marcos
Gonçalves - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões
ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e
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