TJSP 11/09/2020 - Pág. 1452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
1452
depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifestem-se as partes em prosseguimento. Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP),
CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP)
Processo 0006569-44.2003.8.26.0347 (347.01.2003.006569) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Antenor Cardoso - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido às fls. 421/425,
com o demonstrativo de implantação do benefício. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 0007074-54.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007074) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Iresolve Compenhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - Zambrano Transportes Ltda Me - - Edelcia Regina Nunes
Zambrano - - Alfredo Zambrano Filho - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, a apresentação por parte da credora, da
porcentagem que cada executado possui no imóvel penhorado nos autos. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO
MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ALESSANDRA ALVES
(OAB 301558/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007196-33.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007196) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ignez Bertonha Minelli Bussola - - Jose Roberto Bussola - - Luiz Gonzaga Bussola - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Diante do quanto alegado pelo banco requerido às fls. 866 e sgts, manifestem-se os autores, esclarecendo o que pretendem
à titulo de prosseguimento. Int. - ADV: ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), OLIVIO GAMBOA
PANUCCI (OAB 328905/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0897/2020
Processo 1000790-95.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.I.B.I. - - R.T.I. - Providencie o requerente a
complementação das custas recolhidas a fls. 90 no valor de R$ 3,60. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP),
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001901-90.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.D. - Fls. 31 Vista à requerida. - ADV: ANDRE
LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), ANTONIO DONATO (OAB
45278/SP)
Processo 1002670-25.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.N. - Visando, se o caso e oportunamente, a
realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a),
para remessa do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. Também a parte requerida
deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).
Os documentos que instruem a inicial constituem elementos que evidenciam a probabilidade do direito da parte requerente.
Também a possibilidade de dano irreparável se mostra evidente, ante a possibilidade de alienação de bem e mudança de
endereço da requerida. Por isso, defiro a tutela de urgência para, pelo sistema Renajud, determinar o bloqueio de transferência
do veículo Astra referido na inicial, a qual será cumprida após a apresentação do documento do veículo. Defiro à exibição de
documentos, intimando-se o(a) requerido(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, exibir os documentos ou fornecer a resposta que
tiver, observando-se o disposto no art. 396 e seguintes do CPC, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos
reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e apuração de crime de desobediência. Ante as dificuldades para a realização
de audiência imediata, cite-se a parte requerida para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 11- Intime-se. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/
SP)
Processo 1004380-17.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.V.F. - C.H.F. - Atualmente com
24 anos de idade, afirma o autor, na inicial, que está “no meio curso de curso de Design com Habilitação em Design Gráfico, na
USP na cidade de Bauru-SP” (sic). Esclareça o autor se esta curso é gratuito ou não. Junte, ainda, no prazo de 10 (dez) dias,
documento comprobatório oriundo do estabelecimento de ensino comprovante sua matrícula atual, o horário das aulas, sua
frequência e aproveitamento escolar, tudo de molde a se aferir a real existência e amplitude da causa de pedir dos alimentos
narrada na inicial. Com a juntada, diga o adverso e, após, voltem conclusos para prosseguimento. - ADV: CARLOS MAGNO VAZ
GONTIJO JUNIOR (OAB 159615/MG), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP)
Processo 1004419-48.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.A.S. - Expedição de documentos.
- ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1005348-47.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A.S.M. - F.I.E. - Vistos.
Fl. 43- Concedo à requerida os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 45/49, com o qual houve a concordância do M.P.
(fl. 53) e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Expeçam-se em favor da
patrona da requerida (fl. 44) certidão de honorários advocatícios em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: SELMA
MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), THAÍS MARAUS (OAB 431108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º