TJSP 11/09/2020 - Pág. 1453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
1453
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2020
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 123, bem como, manifestações do M.P. (fls. 138 e 153) que acolho como razões de decidir defiro, por ora, o levantamento
em favor da exequente Nicolli Stefany que completou a maioridade, o levantamento da parte a ela pertencente expedindo-se
alvará. Os valores pertencentes à incapaz K.C.G.A deverão ser transferidos para conta judicial em nome dela e à ordem do
Juízo para oportuno levantamento. Para a expedição de MLE ou alvará eletrônico, deverá a parte interessada providenciar
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, manifestese o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0900/2020
Processo 1000105-59.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito
Evangelista - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 584/586- Desconsidere-se a petição de fls. 581/583. Ao perito para estimativa
de honorários em conformidade com a decisão proferida a fl. 578. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0901/2020
Processo 0000167-48.2020.8.26.0347 (processo principal 1001095-55.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edison Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão proferida a fl. 91. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP)
Processo 0000177-92.2020.8.26.0347 (processo principal 1000585-71.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mario Aparecido Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão proferida a fl. 68. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB
278638/SP)
Processo 0000378-84.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - Elisabete Laureano Municipio de Dobrada - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 267/272), às contrarrazões, pelo prazo
legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), ANDREIA CRISTINA
SANTANA (OAB 128787/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/
SP)
Processo 0000678-80.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Olinda
de Carlo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 35- Aguarde-se o pagamento do valor requisitado.
Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0001081-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002403-24.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Luzia Jacob do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da ausência
de impugnação, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 20/21
Requisite-se o pagamento do valor principal e dos honorários, na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a
conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. P.I. - ADV:
ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001130-90.2019.8.26.0347 (processo principal 0006906-18.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosimara Aparecida Bononi - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo
apresentado pelo exequente a fls. 90/97. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, observando que o pagamento do valor
principal já foi solicitado, e apenas deve ser agora solicitado o valor referente aos honorários advocatícios, intimando-se as
partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro
de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001251-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1004178-74.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Narciso Gomes de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. A fls. 113/130 o exequente apresenta cálculo. A fls. 131/148 apresentou novos cálculos com retificações. A fls. 149/220 o
INSS apresentou impugnação. Manifeste-se, pois, o exequente diante da impugnação apresentada. Sem prejuízo aguarde-se o
cumprimento do despacho proferido a fl. 111. Intimem-se. - ADV: PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP)
Processo 0001340-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1000495-97.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Repetição de indébito - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - FLs. 98/318 - Manifestem-se as partes diante da defesa/
impugnação e documentos apresentados pela COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, dentro do prazo legal.] ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), GUILHERME
STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA (OAB 358076/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º