TJSP 11/09/2020 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
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Macedo Dias Picanço - ATO ORDINATÓRIO: Ofício nº 449/2020-idm disponível para impressão no portal E-SAJ. Devido a
pandemia o ofício deverá ser encaminhado pela requerente, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB 317741/SP)
Processo 1006417-53.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.D.S. - A.R.S. - ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ . - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI
(OAB 274218/SP), DELCIDIO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 329429/SP), CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/
SP)
Processo 1006971-46.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Michel Fernando dos Santos
Francisco - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes, bem como seus assistentes técnicos, INTIMADAS, na pessoa de seus
patronos, acerca da data designada pelo i. Perito Dr. Renato Mari Neto para vistoria do local de trabalho do Autor para a data de
01/10/2020, às 09:00 horas, a ser realizada na empregadora Paranapanema, à Rua Felipe Camarão, 500, Santo André. - ADV:
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1008375-11.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - ATO ORDINATÓRIO: Ofícios de nºs 436/2020 idm a
447/2020 idm disponíveis para impressão no portal E-SAJ. Os ofícios deverão ser encaminhados pela exequente, comprovando
nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1009382-38.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.O.L. - - Y.V.O.L.
- ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do BACENJUD / RENAJUD / INFOJUD / (negativas) juntada(s) aos autos a fls. 130/136.
Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)
Processo 1009742-31.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo da Silva Mario - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ATO ORDINATÓRIO: Fls. 423: Ofício do IMESC, informando que o(a) autor(a) deverá comparecer
à Rua Barra Funda, 824 Barra Funda São Paulo/SP, NO DIA 28 de setembro de 2020, às 09:00 horas, para realização de
EXAME PERICIAL, devendo ser observados os seguintes requisitos: A) O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes,
como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura
os tiver. B) CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. C) O NÃO COMPARECIMENTO REPERCUTIRÁ SOBRE A
DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA AGENDAMENTOS DE OUTROS EXAMES PERICIAIS. - ADV: MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB
123563/SP)
Processo 1010269-51.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - ATO
ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação) do(a)(s)
requerido(a)(s). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1010397-03.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Dalila Ribeiro Fernandes e
outro - Thm Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Fls. 333/335: Vista às partes para manifestação quanto às informações e
documentos solicitados pelo perito judicial. - ADV: ARMANDO SCHIAVINATO NETO (OAB 427699/SP), DOUGLAS DOMINGUES
FIOROTTO (OAB 184639/SP)
Processo 1011108-71.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - O demandante deverá recolher as custas para realização das pesquisas requeridas. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4004380-70.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.L.T. e outros - C.H.L.T. - ATO
ORDINATÓRIO: Resposta(s) do RENAJUD / INFOJUD (negativas) juntada(s) aos autos a fls. 217/220. Manifeste(m)-se o(a)(s)
autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), REGES MAGALHAES DIAS (OAB
133477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2020
Processo 0003578-48.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003578) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Santa Helena
Assistencia Medica Sa - V I S T O S. Ante a anuência do credor quanto à satisfação da obrigação (fls. 600), nesta ação de
Procedimento Comum Cível - Erro Médico (em fase de cumprimento de sentença) que Alfredo Dias de Brito ajuizou em face da
Santa Helena Assistencia Medica Sa e outros, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas
as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP)
Processo 0005901-21.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005901) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cptm Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a
pagar à parte autora: (a) o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos estéticos; e (b) o valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, ambos os valores corrigidos monetariamente pela tabela
prática do E.TJSP, a partir da presente data e com juros de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso (art. 398 do Código
Civil e Súmula n.º 54, do STJ). Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento de honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase
de conhecimento, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB
152456/SP)
Processo 0006001-78.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006001) - Monitória - Contratos Bancários - Itapeva Ii Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, o pedido de desistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º