TJSP 11/09/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
1595
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marlene Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB
238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000415-81.2020.8.26.0357 (processo principal 1000098-37.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jandira Cabral da Silva Paixão - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH
(OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000421-88.2020.8.26.0357 (processo principal 1000766-08.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Terezinha Geralda da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO
CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000422-73.2020.8.26.0357 (processo principal 1000515-87.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Katia Cirene Guimarães Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP),
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000423-58.2020.8.26.0357 (processo principal 1000531-41.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Ferreira Guimarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO
CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000424-43.2020.8.26.0357 (processo principal 1000633-63.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Alessandra da Silva de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000425-28.2020.8.26.0357 (processo principal 1000101-89.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria da Silva Santos Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000429-65.2020.8.26.0357 (processo principal 1000158-10.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Alves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS
FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000430-50.2020.8.26.0357 (processo principal 1001152-38.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bernardo Rogerio Lima da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ
(OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000481-61.2020.8.26.0357 (processo principal 1000961-56.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Hilda Ruas - Vistos. Pág. 17/18: manifeste-se a exequente/impugnada. Int. - ADV:
EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 0000491-08.2020.8.26.0357 (processo principal 1000757-17.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rute de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Pág. 29/33: manifeste-se a requente. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLOS ROBERTO CORREIA
SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0000588-42.2019.8.26.0357 (processo principal 1001147-16.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Feitosa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 27/50: manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV:
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000755-59.2019.8.26.0357 (processo principal 1000684-11.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 51/52 e
58: defiro. Expeça-se ofício. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000807-55.2019.8.26.0357/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FABIANA DOS SANTOS GOMES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Página 20: Assiste razão a serventia, motivo pelo
qual, estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, defiro a expedição de ofício requisitório para
pagamento do presente RPV. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág.
05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000992-93.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Adriano Carlos
Ravaioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do
valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Adriano Carlos Ravaioli em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, ficando consignada expressamente a informação aos senhores
advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o
trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando
o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia
desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando
também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP),
ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000994-63.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Adriano Carlos
Ravaioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do
valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Adriano Carlos Ravaioli em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, ficando consignada expressamente a informação aos senhores
advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório
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