Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1883 em cartório para sua assinatura. 3. Intime-se a parte executada. 4. Após, cls. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 1000368-64.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miria Rocha de Abreu 28547927859 - Roberto Leandro da Silva - Vistos. 1. Indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1595 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marlene Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/impugnado(a). Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0000415-81.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2004 Processo 0000086-69.2020.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Adriano Carlos Ravaioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nada mais restando a ser apreciado, cumpra-se a decisão de página 48. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1796 VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0000403-67.2020.8.26.0357 (processo principal 1001101-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jorge Estácio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1771 Processo 0001092-82.2018.8.26.0357 (processo principal 1000981-18.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Amarildo Sossae - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Em cumprimento a decisão de fls. 209/2011, suspenda-se o presente cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2137 encaminhado à DEPRE. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0001095-37.2018.8.26.0357/02 - Precatório - Servidores Ativos - João Torquato da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1790 Madeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Considerando que o saldo de dias de licença-prêmio, evidenciado na certidão emitida em 29/07/2019 (fls. 10), precede a data da aposentadoria da autora, ocorrida somente em novembro de 2019 (fls. 14), havendo, portanto, um hiato temporal de aproxima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1823 “Outrossim, no que se refere à base de cálculo para a margem consignável, o Decreto Estadual nº 60.435/14, no seu artigo 2º, § 1º, item 5, e § 2º, discrimina todas as que devem e não devem ser consideradas. (Artigo 2º - (...)§ 2º - não se incluem, para efeito de aferição da margem consignáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1870 MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1000961-56.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Hilda Ruas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente açã