TJSP 11/09/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2018
pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino
que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas as anotações
necessárias. P. I. C. - ADV: CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA (OAB
278118/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1016760-92.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vittorio Roberti Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 657 / 658: Manifeste-se o autor
e a requerida Qualicorp. Int. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), SOCRATES
FREIRE CARNEIRO (OAB 246333/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1019087-44.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane
Santos de Oliveira - Pasfir Spe Ltda Zafir Construtora - Manifestem-se as partes sobre a informação da contadoria (fls. 295) e,
se necessário, apresentem planilha de débito devendo ser observado que o valor pago a título de corretagem não deve compor
a base do cálculo para fins de apuração do montante a ser restituído. Int. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB
130544/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP), CHRISTIANE ARRABAL PASCHOAL XAVIER
(OAB 281772/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 1019905-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CÉLIA GUIMARÃES (ESPÓLIO). BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -S.A. BANRISUL. - Vistos, Fls. 273/274 e 277/278: manifeste-se o perito. Sem
prejuízo, informe se concorda com o fato de que seu pagamento deverá ser suportado nos termos do art. 95, §3º do Código
de Processo Civil tendo em vista que foi concedido o benefício da gratuidade à parte autora. Int. - ADV: SABAH FACHIN DE
VECCHI (OAB 288872/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1020087-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Cristiano São Leão Vicente - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Comprove a requerida o
encaminhamento do ofício reiterado em fls. 132, juntando o protocolamento. Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E
TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), ALDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 169167/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1022816-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Emerson Oliveira Farias
- Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 365/379: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls.
356/360. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não verificar presentes as hipóteses
previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. Com efeito, pretende a embargante, em verdade, discutir o próprio mérito
da sentença, o que não se admite por meio dos presentes embargos, discussão que deve se dar, se o caso, por via de recurso
próprio. Ressalto, ainda, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado
motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder
um a um todos os seus argumentos. Portanto, persiste a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS
SILVA DE FARIAS (OAB 211173/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1022899-60.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Araújo da Silva Banco Bradesco S/A - Manifestem-se às partes, sobre o laudo apresentado em fls. 230 /237. Oficie-se à Defensoria Pública
para liberação da reserva de honorários. Int. - ADV: TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 374248/SP),
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1024798-30.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roque Missiano - Antônio
Carlos Fernandes de Arruda - - Elizabete da Rosa - Providencie o exequente o pagamento dos honorários periciais. Com
o depósito, à perícia. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), ANTÔNIO APARECIDO TINELLO (OAB
158057/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1026004-50.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José
Marquioretto - Espólio - - Iracema Duarte Marchioretto-Espólio - Gouring Weindler e outro - Manifestem-se as partes sobre o
laudo de avaliação ( fls. 397 / 413). Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme formulário eletrônico (
fls. 414/ 415). Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/
SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1026034-80.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Folhas 86 e 87 pesquisa(s) realizada(s): ciência ao(s) requerente(s) /
exequente(s) para manifestação no prazo - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1027904-34.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do contido em fls. 110 / 114: aguarde-se pelo prazo de 5 dias, manifestação do
autor. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1029868-91.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Arquivemse os autos. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1030278-57.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Aguarde-se, no
arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1136328-81.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO PECUNIA S/A - Aguardese por cinco (5) dias, manifestação do autor. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente para que dê regular andamento ao feito
em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1111/2020
Processo 0001424-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1000548-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio Innova São Francisco I - - Condomínio Innova São Francisco II - *Folhas 39
e 40: pesquisas realizadas. Ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/
SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0001438-15.2020.8.26.0405 (processo principal 4001414-60.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- X 5 COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - Expeça-se a certidão requerida em fls. 221. Manifeste-se a exequente, em cinco(5)
dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DAVI CORREIA DE MELO (OAB 221956/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º