TJSP 11/09/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2108
Processo 0032950-50.2019.8.26.0405 (processo principal 1028176-96.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Valeria Lima Antunes dos Santos - - Paulo Matos dos Santos - Rossi Residencial
S.a. - Fls. 126: Anote-se. Repub. fasltou o nome do Adv. Executado. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para
indicar bens passíveis de penhora, inclusive comprovando a propriedade, conforme postulado pela exequente, sob pena de
multa de 10% nos termos do artigos 774, V, parágrafo único do NCPC (fls. 127/128). Prazo de cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV:
ANDREZA SANTOS DA SILVA (OAB 378982/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), ANTONIO ERNESTO
FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 1000323-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Isaias Izabel dos Santos BANCO PAN S.A. - Nos termos do Comunicado 211/2019, recolha o interessado a diferença das custas para desarquivamento
dos autos valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1001040-51.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Jose de Deus Leao dos Santos - Findo o prazo do sobrestamento do feito,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1001637-38.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Frm Serviços Eireli - Antonio
Carlos Novais - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que FRM SERVIÇOS EIRELI move
em face de ANTONIO CARLOS NOVAIS para condenar o réu a pagar o valor em atraso referente aos serviços de prestação
educacionais consignados na inicial, na quantia de R$23.642,41, acrescidos de multa de 2% ao mês, devidamente corrigido
desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno o réu no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA
(OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP)
Processo 1004920-22.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SC Empreendimentos e
Participações SPE S/A - Fábio de Carvalho Nery - Nos termos do Comunicado 211/2019, recolha o interessado a diferença das
custas para desarquivamento dos autos “ 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de
Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente
movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP - ADV: ROMEU PESSOA DE MELO (OAB
311357/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP)
Processo 1006945-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabio Lopes Alves Banco Bradesco S/A - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTEa presenteAÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C.C.
CONSIGNATÓRIA DE VALORES COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE RESTRIÇÃOque FABIO LOPES ALVESmove
em face deBANCO BRADESCO S/A. Por conseguinte, condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação econômica do autor em cinco
anos. Observo que a sentença é ilíquida, motivo pelo qual deverá ser fixado o valor para o preparo (art. 509, § 1º, do CPC).
Assim, fixo equitativamente o valor do preparo em 4% sobre o valor da causa, nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei estadual
11.608/03. Neste sentido: (TJSP; Agravo Interno Cível 1008493-73.2015.8.26.0405; Relator (a): Rômolo Russo; Órgão Julgador:
7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2020; Data de Registro: 19/02/2020).
P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1008018-44.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - S.A.M.
- Recolha o(a) requerente as custas para a citação na modalidade pretendida, no prazo de 5 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1008316-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jurandir Marques de Souza
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa presenteAÇÃO
REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C.C. PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONALqueJURANDIR MARQUES DE SOUZAmove contraBANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A, para condenar o réu a devolver ao autor o valor da tarifa de avaliação do bem na quantia de R$450,00,
de forma simples, devidamente corrigidos desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Cada parte arcará com as custas e despesas do processo. Por conseguinte, condeno o autor a pagar ao réu 90% dos honorários
advocatícios, uma vez que sucumbiu maior parte dos pedidos; e o réu pagar ao autor 10% dos honorários advocatícios, que fixo
em R$2.000,00. P.R.I. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1008980-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcio Gustavo Senra Faria
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Facta Intermediação de Negócios Ltda - - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas, nos termos
dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCO AURELIO
ENCINAS NEGRAO (OAB 354615/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), CAROLINA SARAIVA CIDADE
(OAB 75878/RS), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1009180-74.2020.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Ricardo Massahiro Nishioka - Irene
Aparecida Marostega de Oliveira - - Espolio de Mauro Leite de Oliveira - Diante da sucumbência reciproca, cada parte arcará
com as custas do processo. Por conseguinte, condeno o autor a pagar ao réu 50% dos honorários advocatícios, executáveis
caso haja reversão na situação econômica do autor; e os réus pagarem ao autor 50% dos honorários advocatícios, que fixo por
equidade em R$2.000,00. P.R.I. - ADV: PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/SP), RONAN AUGUSTO
BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP)
Processo 1009203-25.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Bruno Guilherme de Almeida - Nos termos do Comunicado 211/2019, recolha o interessado as custas para desarquivamento dos
autos “ 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa
terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente)
o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP “ - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELAINE CRISTINA
SALES WIKANSKI (OAB 370907/SP)
Processo 1009476-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jordão de Assis
- - Iolanda Vieira de Assis - Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas, nos termos dos
artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º