TJSP 11/09/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2107
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP), APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/
SP), CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP)
Processo 1014801-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Happy Store Comércio
de Presentes e Brinquedos Ltda M.e - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e (fls. 302/304), em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não
tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo
único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C.,
arquivando-se oportunamente - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS LAINETTI RAMOS (OAB 419883/SP)
Processo 1014821-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Pereira de Santana da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. 1. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.32) desta ação de
Procedimento Comum ajuizada por MARIA PEREIRA DE SANTANA DA SILVA, em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
E OUTRO, via de consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c.c. Artigo 486 ambos do CPC.
2. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença. 3. PRI e arquivem-se os autos com as anotações
de estilo. - ADV: IVO PERES RIBAS (OAB 29839/SP)
Processo 1015173-98.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria
Terezinha Dabril - Gabriel Sanches da Silva - Vistos. Fls. 30: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o
trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANTONIO URBANO DE ARAUJO (OAB 86699/SP)
Processo 1015839-02.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Akina Style Com de Calcados e Bolsas Ltd - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo
sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada
esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1016084-13.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea Neves da Silva
Fernandes - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando que o foro competente é o de domicilio do
segurado, redistribua-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Carapicuíba/SP. Int. - ADV: MICHELLE VIVIANE DA
SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP)
Processo 1023712-87.2019.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Classificação de créditos - Antonio Barros de Carvalho - Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes
Ltda - Nessa conformidade JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a inclusão do crédito do reclamada
ANTONIO BARROS DE CARVALHO , no quadro geral de credores, no valor de R$ 295.283,64 (duzentos e noventa e cinco mil,
duzentos e oitenta e três reais, e sessenta e quatro centavos) como privilegiado, nos termos do artigo 83, I da Lei 11.101/05
Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais e apensem-se estes autos às demais habilitações julgadas, se o
caso. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP),
MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP)
Processo 1028772-75.2018.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Laurindo Lobatto - José Espindola Cardoso - - Ana Lúcia
Alencar Motta Cardoso - Vistos. Fls. 218: Considerando a manifestação do perito, reitere-se o pedido de reserva dos honorários
de fls. 213/214. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB 394261/SP)
Processo 1030045-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Wagner Florencio Pinto - Madeleine Aparecida Teixeira Pinto - Ausenda Leta - - Pedro Manoel Francisco - Vistos. Afim de comprovar o lapso termporal
em que os autores residem no imóvel, determino que os requerentes apresentem três declarações com firma reconhecida de
pessoas que residam próximo ao imóvel usucapienda, atestando o referido tempo. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA
DE CASTRO (OAB 215265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2020
Processo 0001240-75.2020.8.26.0405 (processo principal 1025335-89.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Wander Luis de Castro Berna Filho - Andrea Nascimento - Comprove o autor o encaminhamento
dos oficios conforme deterninado - ADV: CAMILA ESPINDOLA KELCIAUSKAS (OAB 408571/SP), JEANE DE LIMA CARVALHO
(OAB 158019/SP), ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR (OAB 392353/SP)
Processo 0008044-59.2020.8.26.0405 (processo principal 1027897-71.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adão Aparecido Pereira da Silva - Igreja Mundial do Poder de Deus - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), BARBARA DE
ALMEIDA GONÇALVES (OAB 143066/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), GLAUCIA CANALE MANOEL
(OAB 154473/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 0015391-51.2017.8.26.0405 (processo principal 1005447-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Allianz Seguros S/A - Gustavo Henrique Gomes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0021727-08.2016.8.26.0405 (processo principal 1002201-38.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Bárbara de Paula Hipólito - Nos termos do
Comunicado 211/2019, recolha o interessado as custas para desarquivamento dos autos “ 2) Para processos físicos que estejam
arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos
digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTRO LOURENÇO (OAB 365350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º