TJSP 14/09/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
2014
ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), ARLETE RAPHAEL MILAN (OAB 119356/SP), BRUNA GOMES DA FONSECA
FARIA (OAB 408562/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP),
LUCIANA FÁTIMA FERNANDES VELOZO (OAB 187613/SP)
Processo 3001422-69.2013.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Brocanello
Filho - Banco do Brasil S/A - MARIA DALVA FERRARI BROCANELLO - Vistos. 1. Manifeste-se o banco executado, no prazo de
15 (quinze) dias, acerca do documento juntado às fls.505/510 (escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados pelo
falecimento de João Brocanello Filho). 2. Antes, porém, providencie-se a exclusão do Dr. Arnor Serafim Júnior do cadastro dos
autos, conforme solicitação da parte executada (fls.499/500), devendo as publicações saírem, exclusivamente, em nome do
Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/SP 128.341. Intimem-se. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP),
PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), JOSE ROBERTO CALHADO
CANTERO (OAB 119389/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
RELAÇÃO Nº 0407/2020
Processo 0000276-97.2020.8.26.0400 (processo principal 1005631-13.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Aparecido Guerra - Vista dos autos à parte
requerente para: que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte adversa. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP)
Processo 0001520-61.2020.8.26.0400 (processo principal 1004670-04.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yuri Henrique Crepaldi Ferranti - Residencial Amélia Dionísio Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s)
20200904144050096771, em cumprimento à decisão de fls. 51, para fins de: (x)transferência para a conta informada à fl. 58. ADV: YURI HENRIQUE CREPALDI FERRANTI (OAB 381152/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP), EDILSON CESAR
DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 0001902-54.2020.8.26.0400 (processo principal 1005054-98.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Fiorin Vicente - Vista dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS
LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0001904-24.2020.8.26.0400 (processo principal 1005772-32.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.V.B.A. - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias,
sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP)
Processo 0002332-11.2017.8.26.0400 (processo principal 0005533-21.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Vistos. Fls. 86/87: Ciência às partes. No mais,
considerando que o acordo envolve pessoa estranha à lide, determino que a(s) parte(s) providencie(m) a regularização da
representação processual da sra. Maria do Carmo Moreira Kamla Passi (CPF 036.766.218-32), no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de a sentença homologatória da transação havida não valer como título judicial contra a terceira. Decorrido o prazo
supra, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: ADEMIR ANTONIO MORELLO (OAB 225152/
SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), MARCOS ANTUNES
RODRIGUES (OAB 350162/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0003509-73.2018.8.26.0400 (processo principal 1006493-81.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Otavio Augusto Pagotto Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Ciência
à(s) parte(s) executada(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20200904144918096799, em
cumprimento à decisão de fls. 160/161, para fins de: (x)transferência para a conta informada à fl. 262. - ADV: LUIS AUGUSTO
JUVENAZZO (OAB 186023/SP), JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI (OAB 115463/SP), SERGIO DONIZETI BERTATE
(OAB 85389/SP)
Processo 0003688-70.2019.8.26.0400 (processo principal 1002249-75.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luzinete Alves da Silva Lima - Ademir Narcizo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), GABRIEL TADEO DOS SANTOS (OAB
222153/SP)
Processo 0004220-78.2018.8.26.0400 (processo principal 1005315-61.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marli Inacio Portinho da Silva - Santa Silva Lima Greco - Vista dos autos à parte interessada no
desarquivamento dos autos para que, no prazo de 5 dias, recolha a respectiva taxa, em guia FEDTJ, código 206-2, no valor
de R$33,46. - ADV: TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 1000214-74.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinei Antonio
Graton - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, em termos de memoriais finais, tendo em vista a juntada do laudo
pericial aos autos observada a prerrogativa do art. 183, §1º, do CPC. No mesmo prazo, os assistentes técnicos eventualmente
indicados poderão apresentar seus pareceres. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO SILVA (OAB 265264/SP)
Processo 1000387-64.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Baptista Recco PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
de fls. 466/475. - ADV: ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), GUSTAVO POMPEO DE ALMEIDA (OAB 331021/SP)
Processo 1000412-53.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) EDEMAR GARCIA DELFINO - Vista dos autos à parte requerida para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso
de apelação interposto pela parte requerente observada a prerrogativa do art. 183, §1º, do CPC, conferida à Fazenda Pública.
Vista dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do prazo supramencionado, os autos serão remetidos ao
tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), JOÃO BERTO
JÚNIOR (OAB 260165/SP), MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1001052-17.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lojas Longo Comércio de
Confecções - Rbr Comércio e Confecções Eirelli - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre
o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA
(OAB 37090/SP), LAÍS ANDRADE NOVAIS (OAB 378181/SP)
Processo 1001066-69.2017.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.S.B. - - M.O.S.B. - W.S.B. Vista dos autos às partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SILVANA DE
SOUSA (OAB 248359/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/
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