TJSP 14/09/2020 - Pág. 312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
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1045482-67.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045482-67.2015.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Alexandre Duarte Campos (Justiça Gratuita); Advogado: RODRIGO BARBOSA (OAB: 108382/MG);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador);
1013709-21.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franca; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013709-21.2019.8.26.0196; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Ademir Moreira dos Santos; Advogada: Marcia Munita (OAB: 120228/SP) (Convênio A.J/OAB); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador);
1026283-25.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026283-25.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Rio Verde Ltda; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz
Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP);
1002763-22.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002763-22.2020.8.26.0077; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Michele Dias; Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP);
1062200-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062200-03.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Planik Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 81829/PR); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador);
1053143-63.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053143-63.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Apelante: Maria Aparecida Rocha Flores; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite
Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador);
1001915-58.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001915-58.2020.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Adriano Correa (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Apelado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador);
1028749-06.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028749-06.2019.8.26.0564; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB:
184864/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Glauber Pereira Adelino dos Santos; Advogado: Tony Pereira
Sakai (OAB: 337001/SP);
1000526-42.2020.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000526-42.2020.8.26.0650; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Daniela Candido Gonsalves; Advogado: Paulo Roberto Cantador (OAB: 225325/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador);
1005486-71.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005486-71.2019.8.26.0619; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Larissa
Gabrieli dos Santos; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga;
Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador);
1000718-51.2020.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000718-51.2020.8.26.0366; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Apelado: Denis Henrique Farias Pereira;
Advogado: Rudney Queiroz de Almeida (OAB: 397802/SP);
1025742-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025742-84.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Apelado:
Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dias de Andrade
Furtado (OAB: 203853/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º