Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 312 1045482-67.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045482-67.2015.8.26.0053; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000520-35.2020.8.26.0650 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.M.L. ADVOGADO : 119091/SP - Conceicao Parra Quecada REQDO : D.L.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000522-05.2020.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isis Cielo ADVOGADO : 417181/SP - Noemi Lopes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 580 Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Trib

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 5497 remuneração do cargo efetivo. Estadual nº 1.195/2013 - Recurso da ré provido em parte e do autor O juízo a quo julgou improcedente o pedido, por entender que a improvido - Sentença parcialmente reformada. (TJ-SP - RI: pretendida incorporação tem lugar tão somente quando o cargo ou 10360149620198260196 SP 1036014-96.2019.8.26.0196, Relator: função que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3408 que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil de 16/03/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3603 Elizabete dos Reis Bigatao - Vistos. E.R.B., representada por sua curadora M.R.B., requereu autorização para prestar outorga uxória na venda do imóvel descrito na inicial, pertencente a seu esposo. Esclareceu que o bem não integra seu patrimônio, uma vez que é casada sob o regime da comunhão parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3588 TORRES MARIN (OAB 79372/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP) Processo 0008292-81.2011.8.26.0650 (650.01.2011.008292) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Jose Pereira Mendes - Iracy Mendes dos Santos - Fica o inventariante intimado a retirar o mandado de levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 4177 DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:00 HORAS, por videoconferência, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2564/2020. 6. A audiência será realizada com utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. A ferramenta não precisa estar instalada no comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4068 as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WANDERLEI CUSTOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3399 outros 30 (trinta) dias, pronunciamento do requerente acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Valinhos, 02 de abril de 2020. - ADV: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP) Processo 1005771-68.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Servidão - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Arlindo Gonçalv