TJSP 15/09/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
2017
RELAÇÃO Nº 1166/2020
Processo 1000688-10.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Tansini Haddad
- Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Vistos. Tendo em vista a confirmação da tutela de urgência em sentença e o julgamento
de procedência da ação para declaração da nulidade do contrato, OFICIE-SE ao Banco Central do Brasil tão somente para
comunicar o teor da sentença. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1167/2020
Processo 0001135-15.2020.8.26.0368 (processo principal 1003099-60.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Isabel Buchi Cestari - Manifeste-se a parte Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 21
tendo em vista informações de que um dos Executados mudou-se de cidade), no prazo legal. - ADV: JEFERSON IORI (OAB
112602/SP)
Processo 0001497-17.2020.8.26.0368 (processo principal 1004865-22.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - José Vander Cézar - Adivio Donisete Mussato - Vistos. Providencie-se à busca eletrônica através do BACENJUD
para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos. Intime-se. - ADV: JOSÉ VANDER CÉZAR (OAB
204700/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001506-76.2020.8.26.0368 (processo principal 1003812-35.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Cleonice Pelarin Rossi - Sabemi Seguradora S/A - Fls.28/29: deixo de conhecer da petição, posto que o
processo está extinto. Retornem ao arquivo. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB
199607/RJ)
Processo 0001636-03.2019.8.26.0368 (processo principal 1000419-39.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - L.S.W. - - S.A.A.W. - P.M.A.E.E.R.J. - - P.A.M.S. e outros - M.U.V. e outros Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade,
contradição, omissão e erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas
adotadas e a conclusão, jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento
exarado em outros julgados (EDcl no AgRg no REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, j. em 27/11/2012). No caso,
a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo.
Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o
reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado.
Assim, afastadas as hipóteses legais, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se.
- ADV: BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB 369624/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP), PATRICIA ALVES
MARTINS DOS SANTOS (OAB 172166/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THAIANE VIEIRA
DE ARAUJO (OAB 389366/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0001754-42.2020.8.26.0368 (processo principal 1001797-93.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Direito
de Preferência - Aparecida Donizeti da Silva - Vistos. INTIME-SE o devedor, para que cumpra voluntariamente a decisão, em
15 dias, efetuando o pagamento do débito relativo à condenação, conforme cálculo apresentado (R$1.052,50) sem a incidência
da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo
523 do CPC. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como MANDADO. Intimem-se. Monte Alto, 11 de setembro de
2020. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0002212-93.2019.8.26.0368 (processo principal 1003409-37.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fabio Eduardo Branco Carnacchioni - - Marcelo Zocchio de Brito - Aguarde-se o pagamento,
por mais 90 dias. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP)
Processo 0003670-19.2017.8.26.0368 (processo principal 1001046-17.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - L.c. Pavolin & Cia. Ltda. Me - Aguarde-se o cumprimento da precatória, por mais 30 dias. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000198-85.2020.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Lourdes
Schineider - - Miriam de Oliveira - Fls.127: o procedimento para a liberação já foi realizado pela serventia. Aguarde-se a
liberação. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1000630-07.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Aparecida de Lourdes
Branco Paiva - Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls.24 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário o prazo para recurso.
Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto,
11 de setembro de 2020. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1000738-12.2015.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Fls.370: aguarde-se por 30 dias. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
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