TJSP 15/09/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
2912
Processo 0011108-70.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Adalberto Rosa - Ordem
nº 2016/003624 Vistos. Fls.35/36: diga o requerente. Intime-se. Piracicaba, 09 de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0011108-70.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Renato Pedroso
Domingues da Cunha - Ordem nº 2016/003624 Vistos. Fls.35/36: diga o requerente. Intime-se. Piracicaba, 09 de setembro de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0011108-70.2019.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Fabrício Padovani Rasera
- Ordem nº 2016/003624 Vistos. Fls.35/36: diga o requerente. Intime-se. Piracicaba, 09 de setembro de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0011110-40.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Pedroso
Domingues da Cunha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório
RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios
expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço:
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP)
Processo 0015821-88.2019.8.26.0451 (processo principal 1018732-27.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Cecilia Kerches de Menezes - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Diante da certidão retro, tomo a inércia como satisfação da obrigação e, em
consequência, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença interposto por MARIA CECÍLIA KERCHES DE MENEZES
move contra INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRACICABA
- IPASP, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0015980-31.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rafael Alvarez Basso
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/
SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 0015981-16.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Chebel Labaki Neto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/
esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 0016490-44.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Paulo Teixeira
Macedo Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será
encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as
Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.
jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LÍGIA BONANI
DO PRADO NASCIMENTO (OAB 382583/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0017686-49.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Silvia Regina Marques Minharo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2018/001740 Vistos. Fls.14: diga a requerente. Intime-se. Piracicaba, 09
de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), MARIO
ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 1000109-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miguel
Angelis Alberghette Junior - - Sandra Regina Pontin Alberghette - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA
- SEMAE - Fls. 68/93: à réplica. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1000109-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miguel
Angelis Alberghette Junior - - Sandra Regina Pontin Alberghette - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA
- SEMAE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário
de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15
dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB
160517/SP)
Processo 1000327-35.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Adalberto Rosa - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil,
para CONDENAR a ré a considerar o tempo em que o autor frequentou o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar para
como período aquisitivo do direito às férias, apostilando o necessário para gozo oportuno. Sem custas ou honorários, indevidos
nesta instância. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1000491-97.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Versino
Ferreira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/
Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em
15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1001302-57.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - William do
Nascimento Betini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/
Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em
15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP)
Processo 1002117-54.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas
- Ramiro Antonio de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP),
VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), DANILO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º