TJSP 16/09/2020 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
2021
Nº 1002008-12.2016.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Itanhaem Distribuidora de
Motos e Veiculos Ltda - Apelado: Acacio Dias Santana (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO.V.U. - NAS CIRCUNSTÂNCIAS, DECRETA-SE A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
E DO DE FINANCIAMENTO DA MOTOCICLETA, AFASTA-SE A CONDENAÇÃO DA REVENDEDORA AO PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO MORAL E A TAIS TERMOS SE REDUZ O DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP) - Paulo Renato Passos de Carvalho
Pereira (OAB: 305879/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1002742-05.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Roberta dos
Santos Amparo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM
PROVIMENTO AO APELO. V.U. - O ACORDO ENTRE CREDORA E DEVEDORA TRADUZ-SE EM INDUVIDOSA NOVAÇÃO,
QUE AFASTA A MORA E TORNA INEFICAZ A ANTERIOR NOTIFICAÇÃO. EM CONSEQUÊNCIA, DECRETA-SE A EXTINÇÃO
SEM EXAME DE MÉRITO DO PROCESSO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E SE ORDENA A RESTITUIÇÃO À RÉ DO
BEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, COM EVENTUAIS CONSEQUÊNCIAS A SEREM APRECIADAS EM PRIMEIRO
GRAU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Alves Medeiros de Araújo (OAB: 294666/SP) - José Arlan de Jesus
(OAB: 381609/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1002773-34.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Apelada: Tokio Marine Seguradora S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA.PRELIMINAR
DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA REQUERIDA, POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DECISÃO
ORA COMBATIDA, AFASTADA.OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. AVARIAS NOS EQUIPAMENTOS DA SEGURADA.
PREJUÍZOS PAGOS PELA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO.
INDENIZAÇÃO INDEVIDA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB:
237754/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1004674-75.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: J.a.j - Administração
de Imóveis Ltda - Apdo/Apte: Planetur - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda. - Magistrado(a) Celso Pimentel - NÃO
CONHECERAM DO APELO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. V.U. - REPELIDA QUE FICOU, COM
COISA JULGADA, A PRETENDIDA RESCISÃO DOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, AFASTA-SE A
CONDENAÇÃO DA PROMITENTE VENDEDORA AO PAGAMENTO DE MULTA, NOS TERMOS DO CONTRATO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Sylvio Jorge de Macedo Neto (OAB: 193200/SP) - Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Moacyr
Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1004952-97.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Tokio Marine Seguradora S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. AVARIAS NOS
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS SEGURADOS. PREJUÍZOS PAGOS PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO DE
DIREITOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1005055-42.2019.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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