TJSP 17/09/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
2000
e Venda - AR BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ORITA E CASTRO LTDA - Sócio Yassuhiro Orita Roseli Aparecida de Castro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão
negativa do oficial de justiça as fl.30. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: ROBSON SARDINHA
MINEIRO (OAB 131565/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/
SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 0003899-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1008320-84.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caubi Coelho Aquino - Edmundo Souza Sena - - Elionete de Moura Sena - Vistos. O
demonstrativo de débito está parcialmente de acordo com o título executivo judicial. Ocorre que não foi aplicada a multa de
10% sobre os aluguéis vencidos em julho, agosto e setembro de 2014, e a correção monetária sob a multa contratual no valor
de uma aluguel (R$ 350,00) está equivocada, porquanto há previsão da incidência de correção monetária e juros moratórios de
1% ao mês a partir da data do trânsito em julgado (fevereiro de 2020). A data inicial da referida multa é em fevereiro de 2020
(e não em setembro de 2014, conforme constou às fls. 24). Assim sendo, retifique a planilha, no prazo de cinco dias. Intimese. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), EDU
MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO
(OAB 402203/SP)
Processo 0005743-77.2020.8.26.0361 (processo principal 1023898-48.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bella Citta Villagio I - Flavio Anderson de Abreu Madruga - Manifeste-se o
exequente no prazo de 15 dias quanto a petição de fls. Retro. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/
SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Processo 0006740-60.2020.8.26.0361 (processo principal 1017227-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Claudio Costa - Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado às fls. 03.
Tendo em vista que o executado foi revel na fase cognitiva, comprove o exequente o recolhimento de uma despesa postal, no
prazo de cinco dias. Com o recolhimento, cumpra-se a presente. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II e art. 523, caput ambos
do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pelo correio, para que pague a quantia indicada no demonstrativo de fls.
07 - R$ 1.067,47 em agosto de 2020), devidamente atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao
valor devido multa de 10% (dez por cento) e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre
o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de
penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em
caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão
dos autos para eventual extinção; não tendo havido o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não sendo apresentada
impugnação, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0007309-95.2019.8.26.0361 (processo principal 1008372-17.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desconsideração da Personalidade Jurídica - Edson Ribeiro de Morais - Quinta da Encosta Empreendimentos Imobiliarios Ltda Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre o AR negativo de fls.148 (não procurado zona rural), requerendo o que
de direito, sem prejuízo das devidas custas ou diligência do Oficial de Justiça, se o caso. No silêncio, o processo será arquivado,
nos termos da decisão de fls.135/136. - ADV: NATASSIA DOS SANTOS NOVA (OAB 391717/SP), ULIANE MARQUES DE
OLIVEIRA DIB (OAB 251205/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0009977-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1000306-48.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - A.H.O.M. - - A.H.O. - Vistos. O requerimento de fl. 108, foi objeto
de apreciação pela decisão de fl. 70, com cumprimento pela serventia às fls. 79/80. Diante da resposta do SCPC de fls. 87/88,
providencie a serventia a reiteração, com os dados solicitados. Cumprida a presente e nada mais sendo requerido pelo credor,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP), VANESSA PINTO TECEDOR DE ARRUDA (OAB 254142/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ
RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 0010826-16.2016.8.26.0361 (processo principal 0011261-10.2004.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sebastião Vanderlei Pinheiro - Ana Maria de Sant’ana - Cientificação do autor quanto a petição e documentos
juntados pelo executado (fls.243/244). - ADV: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), MARIANA TORRES DA
COSTA RODRIGUES (OAB 305186/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), GLAUCIA BUENO QUIRINO
(OAB 154931/SP), DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), ISMAEL
VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0011173-78.2018.8.26.0361 (processo principal 1002040-92.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Ype - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Vistos, Aguarde-se manifestação das partes no arquivo. Int. Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2020. - ADV: ANA
LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0011479-13.2019.8.26.0361 (processo principal 0006913-65.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Renil do Brasil Industrial Ltda - Elevadores Max Indústria Comércio e Serviços Ltda - Manifeste-se o
exequente no prazo de 15 dias quanto a impugnação apresentada as fls. Retro. - ADV: SAMANTA ARIANE GOULART (OAB
352031/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0012030-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1014039-13.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R.S.C. - - N.R.S. - - A.R.R. - Cientificação do exequente quanto a petição e oficio
retro juntados, manifestando-se em 05 dias. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP), MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ
(OAB 423605/SP)
Processo 0014208-46.2018.8.26.0361 (processo principal 1010216-02.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Domenech Maia Incorporadora SPE LTDA - S.M.C.M. - - S.M.C. - Vistos. Fl. 111: Determino as providências
para que seja oficiado à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), solicitando informações quanto a
eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome dos devedores
(pessoa física e jurídica) qualificação supra. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o credor
providenciar sua impressão e o devido encaminhamento, comprovando no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 81629/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB
98688/SP), RAFAELLA BERTOLETTI (OAB 332307/SP), MAURÍCIO CARLOS GUEDES (OAB 160519/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º