TJSP 17/09/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
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Processo 0000294-17.2020.8.26.0369 (processo principal 1001912-19.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Reinor Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos (p.38). Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0000698-68.2020.8.26.0369 (processo principal 1000813-77.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nayara Lúcia Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se sobre a petição de fls. 39/46, no prazo de 05 dias
- ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0000798-57.2019.8.26.0369 (processo principal 1002406-78.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Benevídio Lopes da Silveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ao perito para que seja esclarecida a divergência acerca da RMI, conforme salientado pelo INSS à p.210. Após,
nova vista a autarquia e conclusos. Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ANDREIA
BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 0001067-33.2018.8.26.0369 (processo principal 0001319-75.2014.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Florisvaldo da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o arquivamento definitivo deste incidente e do processo principal, caso
esteja arquivado provisoriamente. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS
CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0001311-25.2019.8.26.0369 (processo principal 1000220-14.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Roseane Alves da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Vista às
partes sobre o cálculo pelo prazo comum de 10 dias. Após conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB
359476/SP)
Processo 0001669-87.2019.8.26.0369 (processo principal 0003328-10.2014.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gabriela Rossini Faustino da Silva - Municipio de Poloni - Vistos. Prazo de 10
dias para que a parte exequente apresente cálculo atualizado do débito. Após, vista à executada pelo mesmo prazo. Intime-se.
- ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0002160-31.2018.8.26.0369 (processo principal 0002989-51.2014.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nivaldo Donizete Cavanhini - Aparecida de Melo Custodio - Vistos.
Diante dos depósitos juntados, expeçam-se alvarás de levantamento, conforme requerido às fls. 164/165. Sem prejuízo, informe
o autor se com o levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste processo, ficando advertido que o silêncio
será interpretado como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0002671-63.2017.8.26.0369 (processo principal 0002887-29.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Antonio de Paula - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante
dos depósitos juntados, expeçam-se alvarás de levantamento em favor do autor e de seu procurador. Sem prejuízo, informe
o autor se com o levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste processo, ficando advertido que o silêncio
será interpretado como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP),
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000291-45.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003338-04.2019.8.26.0369 - 2ª VARA DO
FORO DE BURITAMA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Engenil de Nipoã Construtora Ltda - Vistos. Redistribuamse os autos conforme requerido às p.34/5. Ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/
SP)
Processo 1000416-81.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cleusa de Fatima
Fantasia Barrivieri - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Diante dos depósitos juntados,
expeçam-se alvarás de levantamento em favor da autora e de seu procurador. Sem prejuízo, informe a autora se com o
levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste processo, ficando advertida que o silêncio será interpretado
como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), JULIANA EDUARDO
DA SILVA (OAB 359476/SP)
Processo 1001622-67.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Carlos Passarin
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o arquivamento definitivo deste incidente e
do processo principal, caso esteja arquivado provisoriamente. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: PAULA CRISTINA DE
ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001910-44.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Gonzaga de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Deverá ser criado o e-mail para o
requerente e para a testemunha, conforme constou à p.83, sob pena de preclusão. Prazo complementar e derradeiro de 10 dias.
Intime-se. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1002043-23.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Batioli Martins
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: (x) ciência da
expedição do oficio requisitório de fls. 271/272, conforme determinado na r. Decisão de fls. 257. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS
PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE
LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1002184-08.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fatima dos Santos
Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não se justifica o pedido de p.88/91, pois idade avançada
e simplicidade não são sinônimos de incapacidade. Assim, concedo o prazo improrrogável de 10 dias para o fiel cumprimento do
determinado à p.82. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 1002326-12.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kaique Luis de Faria
Ferres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não se justifica o pedido de p.103/4. O inconformismo é
de todo genérico, não sendo nem ao menos apontado impedimento concreto à apresentação dos dados. Assim, concedo o prazo
improrrogável de 10 dias para o fiel cumprimento do determinado à p.95, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV:
FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO
(OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
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