TJSP 18/09/2020 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1011
DACIA (OAB 152464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0842/2020
Processo 0006412-36.2017.8.26.0297 (processo principal 1004805-68.2017.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.P. - - N.G.R. - E.C.O. - - W.M.O. - - M.O. - - L.O.C. - Para intimação da exequente/interessado de
que deverá providenciar a distribuição da Carta Precatória na Comarca destinatária, providenciando a instrução da mesma
com cópias pertinentes ao cumprimento do ato e com as devidas diligências, nos termos do Comunicado CG n. 155/2016
e 2290/2016, e, resolução 551/2011, fica a própria parte intimada a protocolar eletronicamente a carta precatória expedida.
Outrossim, fica INTIMADO ainda o exequente de que deverá imprimir a carta precatória para que esta gere a senha e tão
somente após, digitalize-a para distribuição eletrônica.- - ADV: ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP)
Processo 1000205-96.2020.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca Aparecida Dutra Olmos Nágila Dutra Olmos - - Michely Dutra Olmos Yashima - Marcos Cesar Pinheiro Olmos - Vistos. Fls. 88: Mantenho o formal de
partilha no formato digital pois mais vantajoso para a parte, notadamente porque neste momento de pandemia não estão sendo
instrumentalizados formais de partilha. Intime-se. - ADV: JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP),
CINTIA CRISTINA ZANETONI (OAB 410645/SP)
Processo 1000782-11.2019.8.26.0297 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.C. - S.C.A.M. - L.F.A.J. - Ciência à autora sobre
a contestação por negativa geral apresentada a fls. 65/66, ficando intimada para se manifestar no prazo de 15 dias, bem como
sobre o laudo pericial juntado a fls. 36/37. - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), MARIANA
MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 1001261-67.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.R.V. - R.L.S.A. Vistos. O feito demanda a realização de audiência de conciliação. Considerando as restrições de acesso aos prédios dos fóruns
em virtude da pandemia da COVID-19, informem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados eletrônicos para viabilizar
a realização de audiência virtual nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Tais dados devem incluir, obrigatoriamente:
endereço de e-mail e número de telefone com WhatsApp (dos advogados e das partes). Informados os dados ou decorrido
o prazo concedido para tal, tornem conclusos. Intime-se. Jales, 1º de junho de 2020. - ADV: GUILHERME MATARUCCO
CALABRETTI (OAB 405039/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1002910-67.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.S. - P.M.C.S. Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no
estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito
que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as
provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou
o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não
se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem
ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação
vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser
posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), TAMIRYS SOLER GUIMARÃES (OAB
395156/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1003921-05.2018.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Zelinda Fermino Barboza Burilli - Marcio Barbosa
de Souza - - João Firmino Barbosa Júnior - - Adilson Carlos Barbosa - - Benedita Rosemeire Soares - - Suzilaine Barbosa - Rosana Barboza Soares - - Gislaine Barbosa - - Josefa Firmino Barbosa Sato - - Jonas Firmino Barbosa - - Elaine Cristina
Barbosa Silva - - Joânir Fermino Barboza - - Jânio Firmino Barbosa - - Izilda Barboza Soares - Intimação de que o Formal de
Partilha encontra-se disponível, aguardando cumprimento.- - ADV: MARCELO MANDARINI MASSON JUNIOR (OAB 395503/
SP), ANA REGINA ROSSI KLETTENBERG (OAB 137043/SP)
Processo 1004627-17.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.E.O. - S.C.S. Vistos. Por ora, remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial entre as partes, visando verificar
quem melhor detém condições de permanecer com a guarda do menor, levando-se em consideração o melhor interesse da
criança. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA
(OAB 195620/SP)
Processo 1004909-55.2020.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.J.A. - R.A.A.C. - - M.G.A.C. - V.E.A.F. - L.L.C.A. - Intimação de que o Formal de Partilha encontra-se disponível para cumprimento.- - ADV: JAMILLY ALOUAN
SOARES SANTOS (OAB 415585/SP)
Processo 1005455-13.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.E.Z. - C.C.G. - O
processo merece ser extinto. Com efeito, a parte autora não cumpriu o determinado por este Juízo, deixando de adequar o valor
da causa, conforme decisão de fls. 86, embora tenha sido devidamente intimada para tanto (fls. 85). Logo, observa-se que a
requerente se manteve inerte, deixando escoar o prazo sem dar cumprimento às determinações (vide certidão de fls. 86). Isto
posto, vê-se que não houve atendimento ao disposto nos artigos 319 e 321, ambos do CPC, resultando na falta de condições
e pressupostos processuais para o regular prosseguimento do feito. De rigor, pois, o indeferimento da exordial. Ante o exposto,
INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts.
330, incisos I e IV, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas e honorários, pois a lide não se
consumou. No caso de interposição e recurso, observe a serventia o disposto no § 7º, do artigo 485 do CPC. Transitada esta
em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. Jales, 15 de setembro de 2020. - ADV: MARIEL
ADRIANA FUKUOKA (OAB 348461/SP)
Processo 1005740-06.2020.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanilda das Graças de Freitas Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º