TJSP 18/09/2020 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1305
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Apelação da requerida em fls. 160/166. Apresente a requerente
as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1000535-44.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Duarte de
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Nomeio perito o médico, Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, CRM
46.905, com consultório na Rua Cel. José Votoriano Villas Boas, 1.211, Vila dos Médicos, Botucatu-SP, Telefone 13-3813-1015,
independente de compromisso. No mais, reporto-me à decisão saneadora, intimando-se o perito para agendar data para perícia,
imediatamente. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU
V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1000776-47.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Antonia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita,
conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00 (duzentos reais),
multiplicado por duas vezes, ante a complexidade da perícia, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/
CJF, incontinenti. No mais, aguarde-se a vinda do laudo médico. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000787-13.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Victória Mendes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as
anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000867-40.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Juliana Catarine de Arruda Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre
os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 1000882-09.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Dautely Rodrigo Bernabe - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente ante a proposta de acordo apresentada pela autarquia, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP)
Processo 1000883-28.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Thamyris Kelly Alves da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo,
com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001024-81.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Janaina de Paula
Alves de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP),
VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001036-61.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rodrigo
Targino Leite da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste o requerente, em quinze dias, ante a devolução
da Carta Precatória, parcialmente cumprida. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001137-98.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Mariano de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo,
com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001181-88.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Lucimere Migliani Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, ante o ofício recebido. - ADV: MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO (OAB
428193/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001285-75.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Venâncio Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita,
conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00 (duzentos reais),
multiplicado por três vezes, ante a complexidade da perícia e diversidade de locais para sua realização, que deverão ser
requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em
cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para
sentença. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001291-19.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adelaide
de Oliveira Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 1001317-80.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Natalia de Jesus Correa da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do ofício de fls. 108, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de
15 dias. Ante a informação de que a requerente reside na cidade de Porangaba, na zona rural, solicito ao Patrono da requerente
que lhe dê ciência do agendamento da perícia. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2020
Processo 0000115-22.2018.8.26.0315/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei Rodrigues Lopes - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924
e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Sidinei Rodrigues Lopes
em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P.
I. C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º