TJSP 18/09/2020 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
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Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Proc. Nº 379-77. Prec. 01 1. Verifique o Cartório junto ao Banco do
Brasil, quanto a transferência do montante para esta Comarca. Se positivo, juntar cópia. 2. P. Int. (foram encontrados depositos,
cujo print segue anexo) - ADV: ANNA CAROLINA FREITAS DE LUCA DONATO (OAB 363378/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA
DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0000579-06.2020.8.26.0338 (processo principal 0003576-74.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença A.A.P.N.L.A.C.B.H.P. - P.A.P. - Vistos 1 - Esclareça a parte exequente se pretende o prosseguimento do procedimento de
cumprimento de sentença no processo nº 0001043-30.2020 ou processo nº 0000579-06.2020. 2 - A inicial está instruída com
os documentos pertinentes, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que regulamentou a execução de sentença oriunda de
processos físicos. Considerando que o executado não era representado por advogado constituído nos autos do processo de
conhecimento, informe o seu endereço para posterior intimação, nos termos do inciso II do art. 513 do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), DAVI GRANGEIRO DA COSTA (OAB 267106/SP),
ALESSANDRA NAVISKAS STASI (OAB 134813/SP)
Processo 0000903-93.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10150281820198260004 - 3ª Vara da Familia
e das Sucessões - Foro Regional IV - Lapa) - C.W.A. - G.M.A. - Vistos, Proc.Nº 745/20 1. Quanto a certidão do Oficial de Justiça
(página 7), digam os interessados. 2. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
HELDER SILVA (OAB 416749/SP)
Processo 0001437-37.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 02400112120198190001 - 4ª VARA EMPRESARIAL
- Rio de Janeiro) - Globosat Programadora Ltda - Pre School Distribuidora de Brinquedos e Utilidades Domesticas Ltda - Vistos,
Proc. Nº 1322/20 Vistos, Proc. Nº 1322/20 1. Recolha a interessada. no prazo de 15 (quinze) dias, o valor das custas de
distribuição e a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de devolução. 2. Com o recolhimento, cumpra-se, servindo a presente
de mandado. Após, devolva-se. 3. P. Int. Sem o recolhimento, devolva-se. - ADV: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/
SP), GABRIEL MACIEL QUEIROGA (OAB 411636/SP)
Processo 0001460-80.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10067194520188260197 - 2ª VARA DO FORO
DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - - Ministério Público do
Estado de São Paulo - José Aparecido Bressane - - Fabio Mazucato - - Geração Engenharia e Construções Ltda - Vistos, Ordem
n° 1460-80 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se a presente. 2. Int. - ADV: ANTONIO VALDIR
GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP),
MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP)
Processo 0001476-34.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10014808520208260457 - 1ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA) - R.C. - Vistos, Proc. Nº 1476/20 1. Providencie o Cartório o necessário para o
cumprimento da presente. Após, devolva-se. 2. P. Int. - ADV: SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP)
Processo 0001481-56.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50031935920184036119 - 4ª VARA FEDERAL
DE GUARULHOS DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - Caixa Economica Federal - Filomena Aparecida dos
Santos Costa - Vistos, Proc. Nº 1373/20 1. Recolha o interessado as custas de distribuição e a diligência do Oficial de Justiça,
no prazo de vinte (20) dias. Recolhidas, CUMPRA-SE servindo a presente de mandado. 2. P. Int. Decorrido o prazo, sem o
recolhimento, devolva-se. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0001586-67.2019.8.26.0338 (processo principal 0003350-11.2007.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Pré - Fix Fomento Mercantil Ltda. - Fusi- Cab Indústria e Comércio de Componentes Elétricos e
Eletrônicos Ltda. - - Maria Delgado Quadrelli, - - Marco Antonio Quadrelli - Vistos, Proc. Nº 1586-67 1. Apresente a Exequente a
minuta do edital. 2. P. Int. - ADV: EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), RENATA BOTTARO SILVA
VEIGA (OAB 236170/SP)
Processo 0001638-63.2019.8.26.0338 (processo principal 1001385-63.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores do Parque Cerros Verdes - Eronides José de Oliveira - Vistos, Ordem
n° 1638-63. 1. Página 87: Recolha o Exequente os custos de despesas de impressão de documentos, conforme art. 9º, do
Provimento CSM n° 2516/2019. Após, defiro o pedido. 2. Página 88: Anote-se o nome da Procuradora. 3. P. e Int. (ANOTAÇÕES
REALIZADAS) - ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
Processo 0001849-36.2018.8.26.0338 (processo principal 1000483-76.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - M.J.P. - W.R. - Vistos, Ordem n° 1849-36.2018 1. Página 51: Defiro. Expeça-se o mandado
de levantamento em favor do Exequente. 2. Diga o Exequente em termos de prosseguimento do feito. 3. P. E Int. (expedido
o mandado de levantamento). - ADV: ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP), MARCELLO JOAQUIM
PACHECO (OAB 145397/SP)
Processo 0001851-06.2018.8.26.0338 (processo principal 0000676-31.2005.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.S.B.R.S.G.S.A.O.B. - L.P.B. - Vistos, Proc. nº 1851-06 1. Páginas 68/71: Ao Ministério Público. 2. Int. - ADV:
MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP)
Processo 0002726-39.2019.8.26.0338 (processo principal 1000595-11.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S/A - Emerson Pereira - Vistos. Proc. Nº 2726-39.219 1. Ante a manifestação de
página 10, julgo EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente Cumprimento de Sentença, ajuizado por Banco Daycoval
S/A em face de Emerson Pereira, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P. Int. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0003102-30.2016.8.26.0338 (processo principal 0002781-63.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Antenor Pereira Soares - Igreja Evangelica P Cristo e Vida No Brasil - Vistos, Proc. Nº 3102-30 1. Quanto
a planilha de cálculo apresentada pelo Contador, digam as partes. 2. P. Int. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/
SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), LUCIANA DOMENICONI NERY FELIX DA SILVA (OAB 166564/SP), DANIEL
BUSHATSKY (OAB 270767/SP)
Processo 1000046-98.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.C. - A.P.P.C. - Vistos. Ordem n°
772/2018 1. Ante as manifestações de páginas 115 e 123, e a concordância do Ministério Público (página 129), julgo EXTINTA,
sem resolução do mérito, a presente ação de GUARDA, ajuizada por R.S.C. em face de A.P.P.C.I, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do C.P.C. 2. Oficie-se ao r. Juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória expedida independente de
cumprimento (pág. 85). 3. À Advogada nomeada em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a
Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários máximos previstos na tabela vigente. Expeça-se a certidão, após o
trânsito em julgado. 4. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. (expedido o oficio por e-mail). - ADV: VIVIANE GRION DOS SANTOS
(OAB 304346/SP), SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP)
Processo 1000113-92.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alexandre Della Coletta Nelson Antonio Junior - Pesquisa Bacenjud expedida - ADV: TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA (OAB 309713/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º