TJSP 21/09/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
1036
Processo 0015665-41.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0016893-51.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP), PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0016894-36.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016896-06.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016897-88.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016898-73.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0016899-58.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 1000094-76.2020.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - R.A. e outro
- A.M.H. e outro - DESPACHO Processo nº:1000094-76.2020.8.26.0309 Classe - Assunto:Pedido de Medida de Proteção Medidas de proteção Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:Roberto Azzoni e outro
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli VISTOS. Remetam-se os autos aos setores técnicos para reagendamento
após cessados os prazos gerados pela pandemia. Jundiaí, 17 de abril de 2020. - ADV: JANETE LEONARDO DE JESUS (OAB
398798/SP)
Processo 1000094-76.2020.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - R.A. e outro A.M.H. e outro - VISTOS. Recebo o aditamento à petição inicial (fls. 85/86) e delibero a inclusão da genitora da menor, senhora
Valéria Cristina de Freitas Abreu no polo passivo da ação. Efetuem-se pesquisas de praxe visando localizar o endereço da
requerida e, em caso positivo, expeça-se o necessário para sua citação, bem como sua intimação para que forneça telefone
celular e/ou e-mail para eventual participação em estudos técnicos, caso necessário. Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar
para que envie informações atualizadas do núcleo familiar ao Juízo e, em constatando que a criança esteja residindo com a
avó no município de Itupeva SP, entre em contato com o Conselho Tutelar daquela cidade solicitando o envio de relatório aos
autos, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 85/86. Jundiaí, 16 de setembro de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de
Direito - ADV: JANETE LEONARDO DE JESUS (OAB 398798/SP)
Processo 1001463-08.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - L.O.S. DESPACHO Processo nº:1001463-08.2020.8.26.0309 Classe Assunto:Ensino Fundamental e Médio Requerente:Lucca Oliveira
de Souza Requerida:Prefeitura Municipal de Jundiaí Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli VISTOS. Trata-se de ação
ordinária de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional ajuizada por LUCCA OLIVEIRA DE SOUZA, por
seu representante legal em face do Município de Jundiaí SP, visando a regressão do infante para o 5º ano do ensino fundamental
no ano letivo de 2020. Às fls. 44, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. Citado o Município apresentou contestação
às fls. 52/55, impugnada às fls. 77/79. Intimados, o requerido informou não ter outras provas a produzir, enquanto o autor pediu
a realização de avaliação pedagógica, fls. 94/95, indicando a profissional e solicitando que seja realizada nas dependências
dos setores técnicos do fórum, na presença de pessoa da confiança do Juízo. DECIDO. O requerido foi formalmente citado e
apresentou contestação. A preliminar confunde-se com o mérito e será analisada em momento oportuno. Os autos encontramse formalmente em ordem. Considero-os saneados. Remetam-se os autos aos setores técnicos para manifestação sobre
eventual possibilidade de realização da avaliação pedagógica do infante nas dependências do fórum, na presença de uma das
profissionais de serviço social ou psicologia. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 16 de setembro de 2020. - ADV: RENATA
CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)
Processo 1002258-14.2020.8.26.0309 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.V. - VISTOS. Observo
que o advogado da requerida saiu intimado da audiência de instrução realizada no dia 02 de setembro para apresentação de
alegações finais em 05 (cinco) dias. Verifico, nesta data, que os memoriais ainda não aportaram aos autos. Assim, como
derradeira oportunidade, delibero intime-se o causídico para que apresente as alegações finais em 05 (cinco) dias. Decorrido o
prazo, certifique-se a zelosa serventia e venham conclusos para sentença. Jundiaí, 14 de setembro de 2020. Jefferson Barbin
Torelli Juiz de Direito - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Processo 1007616-62.2017.8.26.0309 - Ação de Alimentos - Fixação - F.A.D.D. - VISTOS. Considerando que o jovem Vítor
Emanuel Deuri já atingiu a maioridade e não foi localizado para ser pessoalmente intimado da sentença proferida nos autos,
expeça-se edital para sua intimação, conforme requerimento ministerial. Decorrido o prazo do edital, certifique-se eventual
trânsito em julgado. Jundiaí, 15 de setembro de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: ELCIO ASSEF (OAB
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