TJSP 21/09/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
2023
OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB
197475/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), MARCOS ROBERTO SILVA (OAB
203341/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2020
Processo 0000233-56.2017.8.26.0404 (processo principal 0004878-03.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dailane Aparecida de Almeida Cruz - G.S.S. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho
(Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 54: Expeça-se nova certidão de honorários nos
termos solicitados pela patrona. 2. Após, retornem os autos ao arquivo com baixa, pois extintos. Int. - ADV: GISELE APARECIDA
PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP), ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA
GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0000786-98.2020.8.26.0404 (processo principal 1001857-26.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.S.G. - M.H.G. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM
nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 72/73: Considerando que o executado encontra-se inadimplente no
presente mês, intime-se a parte executada, via patrono, para efetuar ou comprovar o pagamento do débito alimentar referente
ao mês de setembro de 2020, no valor de R$ 892,43, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão civil. Intime-se. - ADV:
VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PATRICIA SILVA PINTO
(OAB 307969/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
Processo 0001041-56.2020.8.26.0404 (processo principal 1001752-83.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Revisão - L.J.R. - L.F.B. - Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de defesa, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, o que achar de direito, visando regular andamento do feito. - ADV: ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/
SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0001260-69.2020.8.26.0404 (processo principal 1001621-11.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Nulidade / Anulação - J.C.R.A. - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019
(DJE 22/07/2019 páginas 04/06), determino ao(à) parte autora/exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15
dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC) ou indeferimento da inicial (artigo 321 do CPC), para:
1.1) Inclusão dos executados e seus respectivos patronos no polo passivo da demanda, informando ainda, se trata-se de
cumprimento de sentença provisório. 2. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau, sendo que o manual e possível contato
telefone para suporte poderá ser verificado junto ao Comunicado referido. 3. Na inércia da parte autora/exequente, certifique a
serventia Código modelo 504365 (Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica
de decurso de prazo, mediante acesso ao botão-atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag.
Decurso de Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/PGE). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/complemento ficará
indisponível no Peticionamento Eletrônico Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (DJE 22/07/2019 páginas 04/06). Int. - ADV:
ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 0002257-86.2019.8.26.0404 (processo principal 0005254-91.2009.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.F.C. - J.D.C. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares
efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, 2. Expeça-se com
urgência o contramandado de prisão (f. 53/54). 3. Arbitro os honorários ao patrono nomeado (fl.05/08) através do convênio da
Defensoria Pública/OABSP, no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. 4. Comunique-se, via e-mail, a Caixa Econômica
Federal desta decisão, para o não cumprimento do ofício de f. 89. 5. Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada
na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema SAJ. 6. Ciência ao MP. 7. Arquivem-se os autos, com baixa. P. I.
e Cumpra-se. - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP)
Processo 0002748-93.2019.8.26.0404 (processo principal 0004598-61.2014.8.26.0404) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - Maria Neusa Fernandes Mantovani - Margareth Victorio - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho
(Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 240/243: Ante a não concessão do efeito suspensivo
em agravo de instrumento, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, cumprir o quanto determinado na r. sentença
de fls. 205/209 e solicitado na petição de f. 217/219. Coloque-se a tarja de prioridade na tramitação (idoso). Sem prejuízo,
aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO
(OAB 165021/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 0004598-61.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margareth Victorio - Maria Neusa
Fernandes Mantovani - Umberto Victório - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Fl. 386/387: Este Juízo deliberou nos autos do incidente de remoção. Aguarde-se lá, devendo Maria
Neusa informar ao Juízo se houve o cumprimento pela inventariante Margareth acerca da ordem judicial, para aqui ser retomada
a tramitação do arrolamento pela nova inventariante, com alteração no polo ativo. Aguardem-se 10 dias. Defiro e anote-se a
prioridade de tramitação. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE
CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 1000026-69.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.G. - R.O.S. - NC:
Razões de Apelação fls. 371/379. Apresente a parte autora contrarrazões em 15 dias. - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB
272734/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000327-79.2020.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.A. e outro - U.A.A.J. - A.A.A. e outro - Vistos.
Fl.28: Considerando que a qualquer momento os interessados/herdeiros podem postular o andamento dos autos de inventário,
aguarde-se provocação em arquivo, ante a inércia da(o) inventariante. Int. - ADV: MAÍRA LEITE VAZ ROSA RODRIGUES ALVES
(OAB 184421/SP)
Processo 1000398-86.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.L.G.S. - B.L.S. e outros - Vistos.
Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 132: Expeça-se nova
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