TJSP 22/09/2020 - Pág. 2782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
2782
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2020
Processo 0002643-04.2020.8.26.0624 (processo principal 1008987-52.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Fabiana Vieira Braga Soares - Me (Lollipop) - Suelen Pais de Moraes Zanetta - Fl. 20: Defiro a suspensão do feito
pelo prazo solicitado. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte Autora para que promova o andamento do feito, em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA
(OAB 133783/SP)
Processo 0003887-65.2020.8.26.0624 (processo principal 1005320-24.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Bancários - Sandra Aparecida Marques de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A - VISTOS. Fl. 22: Considerando que houve
o pagamento do débito nos autos principais, antes mesmo da intimação do Executado acerca do início do cumprimento de
sentença, a presente ação perdeu o seu objeto, razão porque, com fundamento no artigo 485, inciso VI do CPC, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, diante da falta de interesse de agir superveniente. Procedidas às anotações necessárias, ARQUIVEMSE os autos. P. R. I. - ADV: EDUARDO RODRIGUES (OAB 276773/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RAFAEL DE
LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
Processo 0004355-29.2020.8.26.0624 (processo principal 1007431-78.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Diogo Arruda Optica - Alessandro José Mendes - Inicie-se a execução de sentença nestes autos. Intime-se o
devedor para cumprimento da obrigação, no valor de R$ 1.383,82, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%
prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o Exeqüente, requerendo o que de direito. ADV: ALAN ARAUJO NUNES (OAB 369870/SP), ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 0004645-44.2020.8.26.0624 (processo principal 1008024-10.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carolina das Chagas Ferreira Hessel - Esp Comércio de Óculos Ltda - Inicie-se a execução
de sentença nestes autos. Apresente o Exeqüente planilha de cálculo atualizada do débito. Após, se em termos, intime-se o
devedor para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523,
§ 1º, do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o Exeqüente, requerendo o que de direito. - ADV: OSNI JACOB
HESSEL (OAB 110542/SP)
Processo 0006191-08.2018.8.26.0624 (processo principal 1004698-13.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Josephina Lopes - Anderson dos Santos - Vistos. Fl. 83: Uma vez declarada insubsistente a penhora de fl.
62, nos termos da sentença proferida no âmbito dos Embargos de Terceiro sob nº 1007435-18.2019, manifeste-se o Exequente
em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0007397-23.2019.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano
Francisco Machado e outro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Expeça-se MLE da importância depositada à
fl. 123, em favor da parte Autora, conforme formulário de fl. 131. Após, tendo em vista o pagamento voluntário da obrigação,
procedidas às anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 0009354-93.2018.8.26.0624 (processo principal 1002600-21.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Brigida Pinto Ribeiro - Siga-me Brasil Operadora e Agência de Viagens Eireli - Epp e outro - Vistos. Recebo o recurso
interposto somente no efeito devolutivo e concedo ao Recorrente a gratuidade processual. Anote-se. Às contrarrazões, no
prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas usuais, ficando dispensada a formação
de autos suplementares, ante o que dispõe o artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. ADV: NATÁLIA CHAGAS PANTOJO (OAB 380096/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), JOÃO HENRIQUE
JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 0011833-93.2017.8.26.0624 (processo principal 1007381-57.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Taís Frutuoso de Campos - Qbex Computadores Ltda - Fls. 86/87: Vistos. Em que pese a
ausência de cumprimento da carta precatória expedida às fls. 76/77, certo é que nova diligência se mostraria inócua, tendo
em vista a informação de que a empresa não se encontra mais estabelecida naquela Comarca. Para regular prosseguimento
do feito, informe o Exequente o atual endereço da Executada. No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos da Lei
Especial. - ADV: VICTOR MANOEL VIEIRA FLORES (OAB 345628/SP)
Processo 1000165-06.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edicléia
Moreira - Cemavi Industria e Comercio de Madeiras Ltda e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem se têm
interesse na realização de audiência de instrução de forma remota, hipótese em que deverão se certificar e afirmar que elas
próprias, seus procuradores, se houver, bem como suas respectivas testemunhas possuem acesso ao sistema informatizado
para participarem da audiência virtual, bem como se prontificar a cientificar referidas testemunhas, cujo rol deverá já constar
dos autos, da data a ser designada por este Juízo. Deverá ser também fornecido o endereço eletrônico (e-mail) e contato
telefônico das partes que participarão do ato e da(s) respectiva(s) testemunha(s), por meio do qual se receberá o link de acesso
à audiência virtual. Para a realização da audiência será utilizada a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas), sendo possível o acesso via computador ou smartphone. A fim de dirimir
possíveis dúvidas, segue abaixo o link com informações acerca da participação em audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/
Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se o retorno do expediente
presencial para designação da audiência de instrução. - ADV: RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP),
ELISÂNGELA FAZZURA (OAB 155461/SP), RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP)
Processo 1000565-20.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jose Roberto Freeman - Universidade Corporativa - Intime-se pessoalmente o Autor para que promova o andamento
do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. - ADV: JOAQUIM BATISTA DA CRUZ
NETO (OAB 436844/SP)
Processo 1001532-65.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Baby Modas e Calçados EireliME - Camila Grazieli do Prado Vieira - Vistos. Fl. 32: Anote-se o atual endereço da Executada. No mais, aguarde-se o término do
prazo de suspensão das audiências. Após, conclusos para designação. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º