TJSP 23/09/2020 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
2301
RELAÇÃO Nº 0370/2020
Processo 0000056-88.2015.8.26.0137 (apensado ao processo 0000044-41.1996.8.26.0137) (processo principal 000004441.1996.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Francisco de Barros - - Zélia Maria Grando
de Barros - Transbom Transportes Ltda - - Braz Romeu Merígio - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão, manifestando-se o vencedor, requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do
Provimento CGJ nº 05/2019, que alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias,
cumpridas as formalidades legais e recolhidas eventuais custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ELIANE EMILIA COLODETO ZÁIA
(OAB 274038/SP)
Processo 0000102-05.2000.8.26.0137 (137.01.2000.000102) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de
São Paulo - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. - Vistos. De se ver que nessa exígua comarca não há setor de
contadoria judicial. Não obstante, foram calculadas as custas da satisfação da obrigação a fls. 263. Ocorre que não se sabe
ao certo a data do pagamento integral da dívida, nem qual o valor atualizado à época, a despeito de fls. 256/259. Ademais, a
executada já despendeu valores pelos quais entende haver adimplido a obrigação acessória (fls. 297 e 321). Pelo exposto, e
considerando os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, da cooperação processual, da celeridade e
eficiência, e a especialização e preponderância da FESP em resguardar os cofres estaduais, determino à FESP a realização do
cálculo da taxa de satisfação da obrigação e despesas processuais, sob pena de se presumirem aceitos os valores despendidos
à quitação e extinção do feito. Intimem-se. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), WAGNER THOME (OAB
81331/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 0000302-45.2019.8.26.0137 (processo principal 3002954-91.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA FERNANDES BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência à parte interessada de que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES foi devidamente expedido e após
assinatura eletrônica do magistrado será liberado nos autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALLINE
MARSOLA (OAB 342653/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDREIA KELY RIBEIRO DE OLIVEIRA
(OAB 279208/SP)
Processo 0000309-76.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Tendo em vista não haver nos autos atualização recente do débito, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
memória de cálculo atualizada e pormenorizada. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, que dispõe sobre a conversão
da tramitação de processos físicos em digitais, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há interesse na referida
conversão. Em caso positivo, o que deverá ser peticionado nos autos, deverá, ainda, o Advogado encaminhar e-mail, solicitando
o agendamento para retirada dos autos físicos, através do endereço eletrônico [email protected] (Comunicado Conjunto n.
581/2020). Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0000321-85.2018.8.26.0137 (processo principal 1000358-03.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colegio Pedra do Curuça S/c Ltda - Autos com vista ao exequente. - ADV: JOSE LOPES GUIRADO
(OAB 51372/SP)
Processo 0000337-68.2020.8.26.0137 (processo principal 1001297-46.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rosa Pereira Soares - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000363-23.2007.8.26.0137 (137.01.2007.000363) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - T.L.M. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos de terceiro, abra-se vista às partes. Intimemse. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), JOSÉ RENA (OAB 49404/SP), ELIANA BENATTI (OAB 122826/
SP)
Processo 0000372-63.1999.8.26.0137 (137.01.1999.000372) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sem Nome - REVESTIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - CIPATEX SINTÉTICOS VINÍLICOS LTDA. - - ALFREDO BRANDOLIN - - MARIA DE LOURDES CORREA
e outros - Fls. 4.265: Defiro a expedição de ofício para a Vara da Fazenda Pública da Capital para que remeta a este juízo
cópia da sentença e a certidão de objeto e pé do processo nº 0407745-80.1995.8.26.0137, bem como a remessa de eventuais
créditos depositados naqueles autos em nome da Massa Falida de Revestil Indústria e Comércio Ltda. para estes autos de
falência. Cópia desta decisão, assinada digitalmente e instruída com as peças necessárias, servirá como ofício, cabendo ao
Administrador Judicial a distribuição do ofício, devendo comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o protocolo do
documento. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/SP), MARA LUCIA PAGOTTO (OAB 185985/SP),
HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP), ROZANIA APARECIDA CINTO
E FRARE (OAB 106826/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), VALTER VALENTIN BUFANI (OAB
110486/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), MAURO FRANCO
DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), MAURO CELSO DA SILVA (OAB 129348/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ROSA
MARIA DOMINGUES SANCHES (OAB 139737/SP), MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), KARLA MENDES PAULA
NOVAES (OAB 145326/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP),
JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP),
AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), MARCO ANTONIO MORATO (OAB 91240/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
273139/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP), FABIO PERNAMBUCO NICODEMO (OAB 317316/SP),
JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), MEILY CABALLERO
CHEUNG DORIGHELLO (OAB 239213/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LECY FATIMA SUTTO
NADER (OAB 41551/SP), DOMINGOS ANTONIO NUNES NETO (OAB 248090/SP)
Processo 0000426-04.2014.8.26.0137 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARMANDO ROZENDO - Vistos. Fls.
159/160: defiro. Adite-se o formal de partilha. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo Intimem-se. (CIÊNCIA À PARTE
INTERESSADA DE QUE O FORMAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO) - ADV: AYRTON
RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 0000458-67.2018.8.26.0137 (processo principal 0003337-86.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - VALÉRIO VALDRIGHI - SEVERINO MANUEL DA SILVA - Autos com vista ao exequente. - ADV: DANIELLE
GONÇALVES FERNANDES (OAB 301267/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
Processo 0000482-03.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CAETANO DE BOITUVA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Tendo em vista não haver nos autos atualização recente do débito, apresente a
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