TJSP 23/09/2020 - Pág. 548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
548
SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP);
Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio
Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Maria do Carmo
Nascimento; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose
Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Eulina
Guimarães Dias de Miranda; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta
(OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP);
Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada:
Ruth Araujo da Cunha; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado:
Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Angelina Novaes e Oliveira; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/
SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP);
Interessada: Terezinha Redicoppa Ferreira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello
Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/
SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP);
Interessada: Naide Ramalho Ribeiro; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima
Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP);
Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada:
Joana Francisca Orlandi; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta
(OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP);
Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada:
Eunice Mendes Leal; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado:
Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Robertina
Soares Amaral; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose
Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Maria Ines de
Magalhães Bernardo; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado:
Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Edna
Morigi Pereira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose
Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Margarida
Morigi Pereira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Antonio
Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Iracema Correa da Silva (Herdeiro); Advogada: Adriana Garcia
Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello
Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/
SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogada: Liliane Regina Pires (OAB: 304916/SP); Interessada:
Noemia Mincauscaste (Herdeiro); Advogada: Adriana Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette
(OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP);
Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Clotilde Mantellassi (Herdeiro); Advogada: Adriana
Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla
Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogado: Jose Antonio
Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Raphael Mantellassi
Filho (Herdeiro); Advogada: Adriana Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/
SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio
Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Interessado: Metalúrgica Rojek Ltda; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado:
Oscar Eduardo Gouveia Gioielli (OAB: 75717/SP); Interessado: Shuttle Logistica Integrada Ltda; Advogado: Marcos Yoshiki
Suguimoto (OAB: 206977/SP); Interessado: Fenix Empresa Transportadora e Carga Ltda.; Advogada: Daniela Costa Zanotta
(OAB: 167400/SP); Interessado: Eduardo Coelho de Almeida Filho; Advogado: Roberto Stocco (OAB: 169295/SP); Interessado:
Radar Gestão Em Créditos Tributários Ltda; Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: C&a Computadores
Ltda; Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessado: Rc Assessoria Empresarial Ltda.; Advogado: Guilherme
Palanch Mekaru (OAB: 196261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224966-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1021678-74.2020.8.26.0577;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB:
265230/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2224979-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0020773-72.2006.8.26.0320; Funcionamento de Comércio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º