TJSP 23/09/2020 - Pág. 547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
547
2203597-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1000224-42.2019.8.26.0587;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Arlete Baltazar da Conceição; Advogada: Juliana dos Santos Trindade (OAB:
342887/SP); Agravado: Heitor Gonçalves dos Santos (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Carla Gonçalves dos Santos;
Advogado: Victor Avila Ferreira (OAB: 191097/SP); Advogado: Alexandre Sichiroli de Medeiros (OAB: 365189/SP); Interessado:
Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus; Advogada: Gabriella de Almeida Silva (OAB: 392923/SP); Interessado: Município
de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207113-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502495-41.2018.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado:
Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Rodrigo
Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius
de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Carlos Alberto Bevilacqua; Agravada: Aparecida Terezinha BuzaChero
Bevilacqua; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2221366-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020102-73.2017.8.26.0602; Responsabilidade
da Administração; Agravante: José Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Roberto Toledo Pupo (OAB:
385720/SP); Advogado: Marcelo de Mattos Cardoso Pinto (OAB: 341059/SP); Agravada: Rodovias das Colinas S/A; Advogado:
Vitor Silvestrin Milhori (OAB: 393971/SP); Advogada: Nathalia Caroline Emilio (OAB: 356800/SP); Advogada: Ana Paula
Arenales Magro Venna (OAB: 117439/SP); Advogada: Barbara Datysgeld de Lima (OAB: 391490/SP); Interessado: Tokio Marine
Seguradora S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224912-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416309-14.1996.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix
Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Rtk Laminação de Metais
Ltda; Interessada: Judith de Carvalho Baptista; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria
Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB:
300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP);
Interessada: Lucy Knackfuss Menezes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello
Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/
SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP);
Interessada: Zilda Apparecida Correa; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB:
175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Interessada:
Thereza da Cruz Marco (espólio); Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP);
Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio
Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Leonice Nunes Manfrinato; Advogado: Marcelo Freitas Munhoz (OAB:
233264/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose
Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Maria Pereira
dos Santos; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose
Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Maria do Carmo
de Oliveira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio
Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Teresa Camara; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogada:
Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira
Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Cecília de Abreu Carvalho; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessada: Vera Cei; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessada: Guiomar da Silva Cei (CEDENTE);
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessada:
Maria Motta da Silva; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado:
Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Pashoa Perini Rossignoli; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/
SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio
Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Anair Garcia Medeiros; Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º