TJSP 25/09/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
2021
LACERDA SCHUTZ (OAB 4606/GO), JOAO DELFINO (OAB 17890/MG), BENEDITO DOS REIS (OAB 80565/SP), MILTON
MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/
SP), VALDEMAR FRACHONE NEVES (OAB 86395/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), WALTHER SILVA
JUNIOR (OAB 89091/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), ELIANA INNOCENTE (OAB 90385/SP), VICENTE
DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), MARIA CLEUZA NAGAOKA (OAB 91907/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), MARCELO DE ASSIS CUNHA (OAB 99342/SP), ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP), DALMYR
FIGUEIREDO GOMES (OAB 100282/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MURILLO GRILLO SARTI (OAB
12551/SP), PAULO MELLIN (OAB 14758/SP), ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP), DAVID ISSA HALAK
(OAB 17674/SP), SERGIO DE GODOY BUENO (OAB 18580/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), MURILO
ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), JOSE ROBERTO MARINO VALIO (OAB 22551/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP),
JOAO PEDRO PALMIERI (OAB 23191/SP), LUIZ LUCIANO COSTA (OAB 23273/SP), SEBASTIAO CAMPANARO (OAB 23664/
SP), LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), ANA
MARIA DE LISBOA (OAB 100289/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI
(OAB 101911/SP), VITOR DI FRANCISCO FILHO (OAB 102441/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), MURILO DA
SILVA FREIRE (OAB 12420/SP), FERNANDO ANTONIO ROSOLEM (OAB 104941/SP), JANE LUCY VICENTE (OAB 104944/
SP), LUIZ ROCHA (OAB 10530/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), LUIZ AUGUSTO MONTANARI (OAB 113151/
SP), CARMEN LEA BAZON (OAB 118102/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), REINALDO
RINALDI (OAB 36438/SP), MIGUEL NICOLAU SAIKALE (OAB 35145/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), SEBASTIAO LUIZ NEVES (OAB 35929/SP), DORIVAL LIMONTA (OAB 35949/SP), DENISE ARAUJO DA SILVA COSTA
(OAB 36263/SP), ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP), CLAUDIO CELLI (OAB 36889/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/
SP), GENTIL GIMENEZ (OAB 38174/SP), TERESINHA NOGUEIRA (OAB 38649/SP), RICARDO LEME DE MORAES (OAB
41740/SP), JOSE MIGUEL COIMBRA (OAB 44971/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), NORBERTO
MARCOS BARBOSA (OAB 27719/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), ANTONIO AMARAL BATISTA (OAB 25887/SP),
DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), BENEDITO BERIUCE LACERDA (OAB 26505/SP), LUIZ TAKAMATSU
(OAB 27148/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 28770/SP), CACILDO PINTO
FILHO (OAB 30624/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), LUIZ
SERGIO OLYNTHO REHDER (OAB 31035/SP), HELIO DE OLIVEIRA SIENA (OAB 31733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0763/2020
Processo 0000896-97.2020.8.26.0404 (processo principal 1000541-07.2019.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Penhora / Depósito / Avaliação - J.H.E.S. - A.L.A.P.P. - Vistos. 1. Fl. 33/34: Bacenjud irrisório. Insuficiente para satisfação do
débito. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3. Decorrido o prazo, na
inércia, tornem os autos conclusos para suspensão da execução e do prazo prescricional (artigo 921, inciso III, do CPC). Int. ADV: MARCELO ROSA FRANCO (OAB 94492/MG), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0001262-39.2020.8.26.0404 (processo principal 1001544-94.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antonio Simoes Gouveia - Fênix Agro Pecus Industrial Ltda. - Vistos, 1. Na forma do
artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do
art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do
cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação
“Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. ADV: JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP)
Processo 0001932-48.2018.8.26.0404 (processo principal 1000107-52.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste
Paranaense e Norte Paulista - Debora dos Santos Pinto e outros - Vistos. Fl. 209: Indefiro o pedido de nova consulta ao
sistema Bacenjud, pois a diligência já foi realizada e não se obteve êxito às f.170/174, cabendo aqui destacar que a ordem de
bloqueio é repassada pelo sistema para todas as instituições financeiras. Note-se que a repetição da diligência com a frequência
pretendida, sem que o credor tenha apontado qualquer alteração fática superveniente, tornaria inviável os trabalhos judiciais.
Nessas hipóteses, portanto, deve o credor diligenciar na tentativa de localizar outros bens penhoráveis, porquanto recentemente
positivado nos autos a inexistência de numerário em contas bancárias. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 5 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921, inciso III, do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0003832-66.2018.8.26.0404 (processo principal 0004420-15.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair dos Santos Ribeiro Junior Eireli - Me - Marlene Ozoria Luciano e outro - Vistos. Em
sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 156: para satisfação do
pedido da exequente, é necessária a penhora e avaliação do veículo bloqueado à fl. 48, no entanto, o endereço apresentado
pela pesquisa nas fls. 151/152 é mesmo em que já foi tentada a diligência, a qual resultou negativa, conforme fl. 82. Destarte,
caso a exequente insista no pedido, poderá solicitar ao juízo deprecado a reativação da missiva. Manifeste-se a exequente, sob
pena de remessa ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 247308/SP), VALDIR APARECIDO
FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 1000218-65.2020.8.26.0404 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elitte- Engenharia Construcao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º