TJSP 25/09/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
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técnica que impeça a parte/testemunha de participar remotamente do ato, caberá ao defensor informar nos autos, até cinco
(5) dias antes da audiência, a fim de que seja possibilitada a oitiva da parte nas dependências do Fórum de Ibaté. Intime-se
o advogado do requerido para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, telefone e endereço eletrônico pessoais. Tendo em
vista a informação contida na petição de fls.108, aguarde-se o comparecimento pessoal da autora e de sua testemunha nas
dependências do Fórum Local, na data e horário designados. Intimem-se. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP),
FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP)
Processo 1001308-78.2016.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silmara Amaral Brasil de Freitas Fabio Alexandre Brasil de Freitas - Autora, cumpra integralmente r. Decisão de fl. 286. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB
238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP)
Processo 1001338-11.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Quitação - José Carlos Luiz - - Tiago Luiz Pereira
Luiz - - Renata Mourão - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência
ao requerido da petição e dos documentos apresentados pelos requerentes: documentos pessoais do Sr. Ismael Marques.
Cumpra os termos da r. sentença, no prazo legal. - ADV: RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), MARILENE VALERIO
PESSENTE (OAB 311367/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2020
Processo 0000476-62.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Carlos de Freitas
- - Rafael Mario de Freitas - - Flavio Daniel Damito - Vistos. Decreto a revelia dos réus Gabriel Carlos de Freitas e Rafael Mário
de Freitas, que devidamente citados (fls.203), mudaram de endereço sem comunicar ao Juízo (fls.348). Declaro encerrada
a instrução. Intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela
acusação. Intime-se. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), FAGNER
MARCIUS MALARA (OAB 387926/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP)
Processo 0000641-46.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal A.I.A. - Vistos. Fls.178: Manifeste-se a defesa. Intime-se. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP)
Processo 0001093-22.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.O. - Vistos. Ante
a certidão de fls. retro, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: WEYZER
PILOTTI FERREIRA (OAB 322102/SP)
Processo 0001294-48.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NIVALDO DONIZETI DE
REZENDE - - WEVERTON LENON LEONACHOS - - RAFAEL GONÇALVES FERREIRA - Fls. 498: No prazo de 3 (três) dias,
manifestem-se as Partes acerca do cálculo de multa apresentado. - ADV: ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP), VANDERLEI DOS REIS
(OAB 205677/SP)
Processo 1500006-49.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - MARIA
JOSÉ DOMINGOS - Fls. 217: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1500226-51.2019.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITOR GUILHERME ALEIXO - Vistos.
Declaro encerrada a instrução. Intime-se as partes para apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias,
iniciando-se pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
Processo 1501479-70.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - G.C.G. - Fls.406: Vistos.
Tendo em vista a designação de audiência remota por este Juízo, e o prazo a que se refere o artigo 441, inciso I, das NGCJ,
desnecessária a inquirição das testemunhas pelo Juízo deprecado, neste momento. Cumprido o ato deprecado às fls.406,
requisite-se a devolução da carta precatória expedida. Oportunamente, se o caso, nova carta precatória poderá ser expedida
para a mesma finalidade. Vista ao MP para que se manifeste acerca da não-localização da vítima Talita, consignando que a
testemunha Vítor encontra-se recolhida na Penitenciária de Araraquara. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Processo 1501632-40.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ROBERTO
ADRIANO DA SILVA - Fls. 345: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB
389697/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2020
Processo 0000323-87.2020.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000303-67.2020.8.26.0566 - Juizado Especial
Cível) - LEILA BETRIZ DE BORBA - CONCESSIONÁRIA TRIUNFO CONCEBRA - Vistos. Designo audiência de inquirição de
testemunha para o dia 24/11/2020 às 16:45h que será realizada por meio de videoconferência, através de smartphone, tablet
ou computador. Incumbe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha acerca do dia e horário designados
para a audiência, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil, devendo indicar nos autos telefone de contato e e-mail
da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, no prazo de 10 dias. Sendo constatada
alguma dificuldade que impeça a participação remota na videoconferência, caberá à parte informar nos autos, a fim de que seja
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º