TJSP 28/09/2020 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
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Danelon (OAB: 298629/SP); Advogada: Karen Cristina Bortolucci (OAB: 329360/SP); Advogado: Matheus Oliveira Moreira (OAB:
363724/SP); Advogada: Laís Helena Queiroz Luiz Rinaldi (OAB: 356440/SP); Advogado: Hugo Stefano Troly (OAB: 375672/
SP); Advogado: Nicholas Scuro Rosalen (OAB: 372307/SP); Advogado: Talhes Fernando Ferreira Bueno (OAB: 413331/SP);
Advogado: Marcos Alberto Gazzeta (OAB: 232255/SP); Agravante: Têxtil Três Ellos Ltda; Advogado: Ulysses Guedes Bryan
Aranha (OAB: 312143/SP); Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB:
254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado:
Bruno Rafael Ragazzo (OAB: 261564/SP); Advogada: Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP); Advogada: Karen Cristina
Bortolucci (OAB: 329360/SP); Advogado: Matheus Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP); Advogada: Laís Helena Queiroz Luiz
Rinaldi (OAB: 356440/SP); Advogado: Hugo Stefano Troly (OAB: 375672/SP); Advogado: Nicholas Scuro Rosalen (OAB: 372307/
SP); Advogado: Talhes Fernando Ferreira Bueno (OAB: 413331/SP); Advogado: Marcos Alberto Gazzeta (OAB: 232255/SP);
Agravante: Marcos Vinícius Jordão; Advogado: Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP); Advogado: Alexandre Ortiz
de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/
SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado: Bruno Rafael Ragazzo (OAB: 261564/SP); Advogada:
Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP); Advogada: Karen Cristina Bortolucci (OAB: 329360/SP); Advogado: Matheus
Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP); Advogada: Laís Helena Queiroz Luiz Rinaldi (OAB: 356440/SP); Advogado: Hugo Stefano
Troly (OAB: 375672/SP); Advogado: Nicholas Scuro Rosalen (OAB: 372307/SP); Advogado: Talhes Fernando Ferreira Bueno
(OAB: 413331/SP); Advogado: Marcos Alberto Gazzeta (OAB: 232255/SP); Agravante: Agnaldo Carlos de Barros; Advogado:
Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP); Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Bruno
Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB:
320661/SP); Advogado: Bruno Rafael Ragazzo (OAB: 261564/SP); Advogada: Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP);
Advogada: Karen Cristina Bortolucci (OAB: 329360/SP); Advogado: Matheus Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP); Advogada:
Laís Helena Queiroz Luiz Rinaldi (OAB: 356440/SP); Advogado: Hugo Stefano Troly (OAB: 375672/SP); Advogado: Nicholas
Scuro Rosalen (OAB: 372307/SP); Advogado: Talhes Fernando Ferreira Bueno (OAB: 413331/SP); Advogado: Marcos Alberto
Gazzeta (OAB: 232255/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227020-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501850-09.2019.8.26.0597; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Plast Rc Industria e Comercio de Embalagens Plasticas LTDA; Advogado:
Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Advogado: Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228422-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001273-13.2020.8.26.0099;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Paulo Daniel Gomes Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila de Godoy E
Silva (OAB: 174213/SP); Agravado: Municipio de Braganca Paulista; Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/
SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228573-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000907-76.2017.8.26.0352; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Agravado: Nutricionale
Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Advogado: Marcos de Souza (OAB:
139722/SP); Advogada: Manoela Ribeiro Borges Nogueira (OAB: 385458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228574-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001687-19.2020.8.26.0123; Atos
Administrativos; Agravante: Loteamentos Suzuki Ltda.; Advogado: Ricardo Macedo Maurici (OAB: 222635/SP); Agravado:
Município de Capão Bonito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2228588-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023236-06.2020.8.26.0602;
Atos Administrativos; Agravante: Frigorífico Sany Eireli Epp; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP);
Agravante: Distribuidora de Carnes Sorocaba Eireli Epp; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP);
Agravante: Silvana Aparecido Prela; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Agravado: Airton Martins da
Costa; Agravado: Adriana Silveira Moraes da Costa; Agravado: Hagaz Logistica Eireli; Agravado: Esquadrão da Moda Bragança
Paulista; Agravado: Durso Multimarcas Eirelli; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Primeiro
Serviço Notarial de Sorocaba; Agravado: Personalite Cozinhas e Moveis Planejados Eireli Epp,; Agravado: Agr Transportes
Epp; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Interessado: Agnaldo Donizetti Prela; Advogado: Elvis Thiago
Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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