TJSP 01/10/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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documentalmente, que os valores por ele indicados foram depositados nos autos e encontram-se no Portal de Custas. Prazo: 5
dias. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), LEON HARARI (OAB 310867/SP), GABRIELA JACON
SASSI (OAB 240125/SP), BRUNO LANDINI DIAS DE LIMA CARVALHO (OAB 342509/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB
140275/SP)
Processo 0004807-78.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001897-95.2019.8.26.0320) (processo principal 100189795.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pacheco Gomes e Guimarães Advogados Ederson da Silva Carvalho - Para expedição do MLE conforme determinado, necessário que a parte executada junte formulário
de expedição de MLE. - ADV: DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB
326668/SP)
Processo 0005667-79.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003648-83.2020.8.26.0320) (processo principal 100364883.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniela Fernanda Conego - - Vanderlei
Andrietta - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Providencie o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, o
recolhimento das custas finais no valor de R$ 138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos), sob pena de inscrição em
dívida ativa. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0010943-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 4007092-20.2013.8.26.0320) (processo principal 400709220.2013.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - JOSE DE ASSIS CAZUZA DA SILVA
- - EDITE ALVES DA SILVA - Jéssica Taís Souza Santos - Fls. 146/148 - tendo em vista a notícia do falecimento da exequente,
fica suspendo o andamento, por 30 dias, nos termos do artigo 313, I do CPC, para eventuais habilitações dos sucessores,
providenciando o exequente remanescente o necessário. No silêncio, arquive-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB
159676/SP)
Processo 0011680-31.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000102-88.2018.8.26.0320) (processo principal 100010288.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados P.C.A.E. - - R.P. - - M.R.P. - Vistos. Fls. 169/170 - defiro a expedição de MLE em favor do exequente, com relação ao depósito
de fl. 165, decorrente da penhora sobre o salário deferida nos autos à fl. 150. Fica observado ao cartório que com relação aos
depósitos subsequentes, não há necessidade de envio dos autos à conclusão, podendo ser expedidos os MLE automaticamente
em favor do exequente. Diga o exequente se pretende indicar algum bem à penhora. Se negativo, aguarde-se o pagamento
integral do débito, com os depósitos mensais acima mencionados. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014640-57.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008122-05.2017.8.26.0320) (processo principal 100812205.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barros Ferreira Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Juliana Lins dos Santos de Souza - O acordo estipula novas obrigações entre as partes e, segundo o
pactuado, o inadimplemento levará à sua execução, e não ao restabelecimento do negócio anterior. Assim, e considerando o
grande número de parcelas, o caso não é de simples suspensão da execução, mas de homologação por sentença, de modo
a permitir futura execução do título. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 132/134 e
julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com
o trânsito em julgado nesta data. Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitálo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença. Promova o cartório minuta de transferência no valor de
R$ 1.660,99, após, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. Presumem-se convencionados os honorários.
Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se.. P.R.I. Limeira, . - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB
297286/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0015044-45.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007165-04.2017.8.26.0320) (processo principal 100716504.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Barbieri - - Marta
Veríssimo da Silva Barbieri - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções
Ltda - Fls. 307/309 ciente e dê-se ciência à parte contrária. Fls. 310 cumpra o cartório, conforme decisão de fls. 305. Cumpra-se
com presteza. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1000826-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 533/534 digam sobre as considerações do senhor perito. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001746-71.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALCIDES LONGATTO
- Banco do Brasil S/A - A(s) GUIA(s) de Levantamento encontra(m)-se disponível(is) para a retirada pela parte interessada. ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001961-71.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Giovanini - Manifestar-se, no prazo
de 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/
SP)
Processo 1002170-79.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia Helena
Sterdi - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 300/301 - anote-se o substabelecimento “com reservas”, como solicitado. Os autos
estão arquivados, devendo o interessado promover o recolhimento da taxa de desarquivamento, observado o Comunicado nº
211/2019. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1002369-33.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Ricardo da Silva
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Fls. 422/423 ciente e dê-se ciência aos interessados, atentando-se aos
documentos solicitados pelo perito. Fls. 424/425 - anote-se. - ADV: ALEX MAURICIO DE SOUZA (OAB 431373/SP), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP)
Processo 1004143-30.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Nilton Gazin do Santos - Vistos.
Com relação à requerida Jeni, não conheço do pedido de reconsideração, por dois motivos: a decisão não é teratológica e a
parte deverá fazer uso do recurso adequado, se cabível. No mais, solicite o cartório informações acerca do cumprimento do
mandado de fl. 44 (citação do coexecutado Silvio). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1004269-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sierra Guinchos e Locação
Ltda. - Fls. 53 defiro. Expeça-se carta precatória para cumprimento no endereço indicado. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º