TJSP 01/10/2020 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1630
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 1001075-55.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.D.M. - M.E.D.M. - NOTA
DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes, na pessoa de seus advogados, para que tomem ciência quanto à designação da
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19 de outubro de 2020, às 10:45 horas, a ser realizada integralmente por
videoconferência pelo CEJUSC ([email protected]). O Convite da seção será encaminhado pelo Cejusc ao endereço
eletrônico anteriormente informado nos autos pelas partes. - ADV: MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), MARCELO
VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 1001415-96.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.M.S. - J.C.O.B. Vistos. Fl. 148: Aguarde-se por mais 60 dias, após, tornem os autos ao setor social. Depreque-se a realização do estudo social
a ser realizado na residência da requerente. Int. - ADV: ANCELMO ANGELO PANTANO (OAB 148350/SP), PAULA REGINA DE
CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 1001785-75.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.A.V.S. - N.L.P. - Vistas às parte a fim
de manifestarem-se sobre a resposta do ofício de fls. 58, no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR SCHEFFER (OAB 389791/SP),
NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1002214-76.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.S. - F.R.S. - Vistos. Fls.
71: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, ornem os autos ao Setor Social. Int. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA
BAZZETTI (OAB 165724/SP), JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP)
Processo 1003027-69.2020.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.A.R. - - A.S.R. - Vistos. Os requerentes pediram o
divórcio consensual, alegando incompatibilidade de gênios. O D. Representante do Ministério Público opinou pela homologação.
É o relatório.DECIDO. Considerando a existência de consenso entre as partes, o requerimento satisfaz às exigências do artigo
226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 66, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei nº
6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, ante o exposto,HOMOLOGO o divórcio dos requerentes, que se regerá
pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial de fls. 01/03. Conforme Comunicado SPI nº 70/2013, Processo CPA nº
2013/26600, publicado no DJE de 27 de setembro de 2013, página 25, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO
ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís da Comarca da Capital do Estado de São
Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes matrícula 121335.01.55.2016.2.00108.230.0032
017-49a necessária averbação, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, ou seja,Adriana Evangelista dos Anjos. Defiro
a gratuidade aos requerentes. Fixo os honorários dos advogados nomeados pelo convênio OAB/DPESP no valor máximo da
tabela respectiva, expedindo-se certidão. Expeça-se ofício para abertura de conta bancária em nome da requerente. Trânsito em
Julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP)
Processo 1003047-60.2020.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.S.D. - Nota de cartório: Deverá a parte
autora proceder ao encaminhamento do ofício que segue, instruindo-o com as cópias e documentos necessários. Nada mais. ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP)
Processo 1003645-48.2019.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.P.C. - D.A.C. - Vistos. Considerando o atual
período de isolamento social instaurado em razão da COVID 19, bem como a prorrogação do trabalho remoto, nos termos do
Provimento 2564/2020, determino a realização de audiência de conciliação no CEJUSC, por meio de videoconferência através
do sistema TEAMS do E. TJSP nos termos do Provimento CG 284/2020. Deverão os advogados atuantes nos autos, no prazo de
15 dias, apresentar o e-mail e telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins
de inclusão no convite da teleaudiência. Consigo que, na inexistência de e-mail ou whatsapp das partes, estas poderão participar
no escritório dos respectivos advogados. Após apresentado o e-mail/whatsapp dos participantes, providencie-se o cadastro da
audiência no sistema próprio, encaminhando-se o link de acesso às partes, advertindo-as que a audiência poderá ser realizada
pelo computador (sem a necessidade de instalação de programa) ou smartphone (desde que previamente instalado o aplicativo
TEAMS). Int. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB 265322/SP)
Processo 1004899-90.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.S. - V.E.R.L. Vistos. Considerando o atual período de isolamento social instaurado em razão da COVID 19, bem como a prorrogação do
trabalho remoto, nos termos do Provimento 2564/2020, determino a realização de audiência de instrução e julgamento por meio
de videoconferência, através do sistema TEAMS do E. TJSP nos termos do Provimento CG 284/2020. Deverão os advogados
atuantes nos autos, no prazo de 15 dias, apresentar o e-mail e telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes
(partes, advogados e testemunhas arroladas), para fins de inclusão no convite da teleaudiência. Consigo que, na inexistência
de e-mail ou whatsapp de partes e/ou testemunhas, estas poderão ser ouvidas no escritório dos respectivos advogados. Após
apresentado o e-mail/whatsapp dos participantes, providencie-se o cadastro da audiência no sistema próprio, encaminhandose o link de acesso às partes, advertindo-as que a audiência poderá ser realizada pelo computador (sem a necessidade de
instalação de programa) ou smartphone (desde que previamente instalado o aplicativo TEAMS). Int. - ADV: ELAINE REGINA
COSSI (OAB 350728/SP), JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2020
Processo 0001969-48.2020.8.26.0358 (processo principal 0007203-89.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Célia Regina Macedo - Vistas
dos autos à parte autora a fim de manifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 51/52, bem como sobre o prosseguimento do
feito. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0003897-68.2019.8.26.0358 (processo principal 0001364-78.2015.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mayle Souza Silva Cintra - - Tales Miler Vanzella Rodrigues - Ciência
à Requerente: (X) da Resposta de Ofício juntada às fls. 121/123, informando a implantação do benefício de auxílio-reclusão. ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 1001209-82.2020.8.26.0358 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Ronaldo da Silva Barbosa - Aladim
Indústria de Produtos Alimentícios de Mirassol Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR (OAB 3229/MA), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1001212-37.2020.8.26.0358 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Antonio da Silva Barbosa - Aladim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º