TJSP 01/10/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2025
- AGUARDANDO RECOLHIMENTO PELA PARTE AUTORA/REQUERIDA, DA RESPECTIVA TAXA DE DESARQUIVAMENTO,
CONFORME COMUNICADO N. 211/2019 (DJE DE 12/2/2019). PRAZO: 10 DIAS. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB
218435/SP)
Processo 1001677-05.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.M. - V.M.S.M. e outro - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, nos termos da cota ministerial de fls. 96. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 329678/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 1001728-84.2017.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - A.V. - J.M.J. - Vistos. Ante a certidão de fl. 101, ofíciese ao IMESC, solicitando a disponibilização de data para realização de perícia. Com a resposta, intime-se o requerido para
comparecimento. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/
SP)
Processo 1001836-45.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Anezio Quirino de Oliveira - Vistos. Fls. 92/94:
Diante da comprovação do alegado, aguarde-se comunicação da Fazenda Estadual sobre eventual isenção do imposto ITCMD,
pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1001836-45.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Anezio Quirino de Oliveira - Vistos. Considerando
os documentos acostados aos autos e homologado o ITCMD (fl. 99), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 69/78 destes autos de Inventário, em que figura como inventariante
ANÉZIO QUIRINO DE OLIVEIRA e como inventariada BENEDITA ARROIO DE BRITO OLIVEIRA, ressalvados erros, omissões
ou direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, letra “a”, do Código de Processo
Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo e, transitada esta em julgado, poderá o interessado providenciar o necessário
nos termos do Provimento n. 31/2013, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderá a parte autora se manifestar nos termos do
artigo 1273-A das NSCGJ. Cumprido o determinado, proceda a serventia à expedição do formal de partilha, em sendo requerido
nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ, consignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG n. 25/2013, foi
concedido os benefícios da justiça gratuita. Após, arquivem-se s autos. P.I. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1002100-62.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Judite Rodrigues de Oliveira Ramos - José
Antonio Ramos - - Ademir Silvano Ramos - - Devair Ramos - - Edinei de Oliveira Ramos - Vistos. Providencie a inventariante
a regularização processual do herdeiro Devair Ramos. Sem prejuízo, antes da homologação, certifique-se a existência de
eventuais custas em aberto. Int. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 1002162-39.2018.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.A.B. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento (apresentação do atualização do débito). Prazo:
10 dias.- - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 1002176-23.2018.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Giazi de Araujo Oliveira - Antonio Carlos
Gonçalves de Araujo Oliveira - - Ana Paula Mantovani Oliveira - Vistos. Ante o falecimento da inventariante, consoante certidão
de fls. 102/103, considerando que o herdeiro Antonio possui representação nos autos (fl. 09), manifeste-se em termos de
prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1005977-34.2020.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Pereira de Souza - Posto isto
e tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo
Civil, em razão da existência de litispendência. Após as comunicações de praxe e o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I. Desapense-se e arquive-se estes autos, prosseguindo-se nos autos 000738-88.2020.8.26.0383 . - ADV: HELENA
JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2020
Processo 0000173-44.2020.8.26.0383 (processo principal 1001016-94.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Ananda Maria Conti - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de
sentença apresentado pela Fazenda Nacional em face de Ananda Maria Conti, alegando excesso de execução. A exequente
concordou com os valores apresentados pelo executado (fl. 27). Considerando a expressa anuência da exequente, é caso
de acolhimento dos cálculos apresentados pelo executado. Nestes termos, ACOLHO os cálculos conforme apresentado pelo
executado (fls. 18/19). No mais, havendo expressa concordância da exequente e mantida a execução, não há o que se falar
em condenação em verbas sucumbenciais. Ciência às partes da presente decisão. Decorrido o prazo para eventual recurso,
requeira a exequente o que de direito. Int. - ADV: ANANDA MARIA CONTI (OAB 356296/SP)
Processo 0000356-15.2020.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1ª Vara Cível - 0002123-37.2019.8.17.3370)
- José Edvanilson Cordeiro da Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo 10 dias. - ADV:
ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO (OAB 35289/PE), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
Processo 0001612-61.2018.8.26.0383 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.O.P. - Vistos.
Considerando o provimento 2572/2020 que prorrogou a suspensão das medidas de PSC e Semiliberdade por mais 30 dias.
Considerando ainda que os autos encontravam-se em questionamento sobre a medida de reparação do dano, dê-se vista ao MP
para requerer o que de direito. - ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP)
Processo 0002138-62.2017.8.26.0383 (processo principal 0001441-12.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Ambiental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - ALVARÁ DO MLE SOB
N..20200911150308010512 , ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR/REQUERIDO. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI
(OAB 169267/SP)
Processo 1000256-77.2019.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
- FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. AGUARDANDO
CUMPRIMENTO PELO AUTOR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONFORME ATO CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 98
DA PRAZO: 10 DIAS. - ADV: SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 292857/SP)
Processo 1000279-91.2017.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeriano Cardoso - Vistos. Fls. 105: Defiro
o rol. Anote-se. Aguarde-se a audiência. Int - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 1000279-91.2017.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeriano Cardoso - Vistos. Aguarde-se a
audiência. Int. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º