TJSP 01/10/2020 - Pág. 2178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2178
FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP), ALEXANDRE LUCIANO
DE CAMPOS (OAB 422903/SP)
Processo 1004107-24.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edvaldo de Almeida
Albuquerque - Vistos. Ciência às partes sobre a data da perícia. Intime-se o Autor para comparecimento, com a advertência
solicitada pela Perita. A intimação do INSS, pelo Portal Eletrônico se dará automaticamente, com a liberação deste despacho
nos autos digitais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR (OAB 364033/SP)
Processo 1008074-76.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Gutembergue
Santana Rocha - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 308/311 para retificar a sentença de fls. 302/304 e esclarecer
que, diante da notícia do NB 31/6204418380 ativo, que o auxilio-acidente apenas será devido no dia seguinte à sua cessação,
haja vista que a lei proíbe a cumulação do auxilio-doença com auxilio-acidente, quando “ambos se referirem à mesma doença
ou acidente que lhes deram origem”, como no caso, que decorrem de problemas na coluna lombar do segurado. Int. - ADV:
CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN (OAB 197535/SP)
Processo 1011358-98.2017.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
- Vistos. Diante do cumprimento negativo da carta precatória, consoante pesquisa de fls. 122/123, requeira o autor o que
entender de direito em cinco dias. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1014425-08.2016.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Fabio Francisco de Arruda Verga - Vistos. Prossiga-se no
Cumprimento de Sentença e arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LEANDRO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP)
Processo 1016036-25.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Sobre a certidão da Oficiala de Justiça de fls. 117 que noticia ter deixado de cumprir o mandado, em virtude
do bem não mais se encontrar em poder do Executado, como por este alegado, diga o Exequente,em cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1018361-07.2017.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Mario Ariovaldo Pinheiro - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória por 90 dias. Int. - ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA
(OAB 380837/SP)
Processo 1020744-89.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls. 102: Defiro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1021410-56.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Pit Stop Martelinho de Ouro Ltda Epp e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, como
determinado. No mais, cumpra o Exequente, o item “4” de fls. 146. Int. - ADV: LARISSA MARCONDES PARISE (OAB 329788/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB 438227/SP)
Processo 1022846-84.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Yuri Rafael da
Silva Miguel - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Prossiga-se no Cumprimento de Sentença e arquive-se
os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1026263-11.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Recolha o
Exequente, em cinco dias, o valor da diligência do Oficial de Justiça. Feito isto, expeça-se mandado de penhora, avaliação e
intimação, como pleiteado, observando-se o endereço informado às fls. 116. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1026485-08.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1029534-91.2018.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Santiago Pedrotti - Banco Bradesco S/A - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a
sentença não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Não há falar em litigância de
má-fé se o pedido do autor foi acolhido, não se verificando intenção de alterar a verdade dos fatos ou induzir o Juízo a erro. Isto
posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/
SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), WILSON FERREIRA JUNIOR (OAB 323161/SP)
Processo 1027592-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia Quechini da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Sobre o depósito efetuado pelo(a-s) Executado(a-s), diga o(a-s)
Exequente(s) em cinco dias, sobe pena do seu silêncio dar ensejo à extinção da fase executiva. Int. - ADV: JOAO DALBERTO
DE FARIA (OAB 49438/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1027997-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alba Valéria de Souza - Banco
Bradesco Cartões S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a sentença não padece
de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeito, a sentença tratou expressamente das
questões suscitadas pelas partes e concluiu pela parcial procedência do pedido. Saliente-se que o Magistrado sentenciante
não está obrigado a debater ou rebater, ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para
fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem que se increpe nulidade. Em verdade, os presentes embargos traduzem
mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi desfavorável. Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1028996-13.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Washington Luiz Monteiro Barcelar - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Prossiga-se no Cumprimento de Sentença e
arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1043413-57.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Antonio
Dias - Vistos. Informe o autor se compareceu à perícia, e, em caso positivo, aguarde-se o laudo por noventa dias a contar da
data da perícia. Decorrido o prazo, sem a vinda do trabalho técnico, oficie-se o IMESC, pelo Portal Eletrônico, de acordo com
o Comunicado Conjunto nº 585 de 2020, solicitando a vinda do laudo aos autos, e aguarde-se por sessenta dias. Int. - ADV:
LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
5ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º