TJSP 01/10/2020 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2812
23255/PE), FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP)
Processo 0007847-63.2020.8.26.0451 (processo principal 1000045-94.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Trevisan Spada - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos.
Conheço e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para que se intime a executada, por Oficial de Justiça (Súmula
410 do STJ) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO e HISTÓRICO
do exequente, além de comprovar prática da providência que lhe cabe referente à emissão do DIPLOMA ¹, correndo ainda a
multa já fixada à fl. 77. Int. - ADV: MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB
332954/SP)
Processo 0007856-25.2020.8.26.0451 (processo principal 1005561-95.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Rentalcars.com - Liliane de Diana Teixeira - Vistos. Considerando a indisponibilidade da ferramenta de
correção do cadastro processual pelas partes, à Serventia para cumprimento da determinação exarada à fl. 37. Após, intimese o executado para pagamento do débito discriminado à fl. 04 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa
de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para atualização dos cálculos
e, após, tornem conclusos para penhora on-line, via SISBAJUD. Int. Piracicaba, 23 de setembro de 2020. (FICA A PARTE
EXECUTADA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DO DEVIDO NO IMPORTE DE R$1.528,75, CONFORME FL. 04) - ADV:
PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP), THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0007858-92.2020.8.26.0451 (processo principal 1014091-25.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosiane Maria Conceição dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista
o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Rosiane Maria Conceição dos
Santos move contra Banco Santander (Brasil) S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte
autora, referente ao depósito de fls.13 nos moldes do formulário de fls.22. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 29 de setembro
de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 24, TRAGA O AUTOR
NOVO FORMULÁRIO CONTENDO A INFORMAÇÃO PENDENTE) - ADV: LUANA BRUZASCO DE OLIVEIRA (OAB 303760/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0008064-09.2020.8.26.0451 (processo principal 1023046-45.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Felipe Corte Eleutério - - Stephanie Calderan Eleuterio - Aerolineas Argentinas S.A e outro - Vistos. Fls.
16/20. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 23 de setembro
de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP),
JULIANA CORTE RIZZOLO (OAB 387608/SP)
Processo 0008189-74.2020.8.26.0451 (processo principal 1009749-34.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Pagamento Indevido - Bruna Santos Valencio - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro
processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte requerida no polo passivo. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0008329-11.2020.8.26.0451 (processo principal 1001778-03.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Tani Merli Recchia Maestro - Vistos. Reporto-me à sentença exarada no feito 0007227-22.2018.8.26.0451. A
serventia para cancelar a distribuição deste incidente. Int. Piracicaba, SP., 28 de setembro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP), NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP)
Processo 0012419-96.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Romano
- Auda Maria da Silva - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos
e JULGO EXTINTA esta execução que Roberto Romano move contra Auda Maria da Silva, com fundamento no artigo 924, III,
do NCPC. É de responsabilidade das partes a guarda dos termos do acordo para eventual execução, visto que no sistema do
Juizado os autos são inutilizados. Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.R.I.C. Piracicaba, 24 de
setembro de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da
seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da
causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso
Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela
parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: CESAR
AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), WESLEY CESAR
SABINO BRAGA (OAB 310086/SP)
Processo 0013178-02.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Espólio de Zeneildo da Silva Ramos representado por Nilza de Oliveira Ramos - PONTO TATICO COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ASSESSORIA E TREINAMENTOS EIRELI ME - - Eduardo Tavares Soares - - Clube
Piracicabano de Tiro Esportivo e Pratico - Vistos. Deixo, mais uma vez, de receber o recurso de fls. 790/794, adotando o mesmo
fundamento da decisão de fl. 649, a qual me reporto, ressaltando que o E. Colégio Recursal, no mandado de segurança copiado
às fls. 795/801 (feito n. 0100054-12.2020.8.26.9010) encampou o entendimento deste Juízo naquela oportunidade (penúltimo
parágrafo de fl. 797). Intime-se. - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB
282994/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP)
Processo 0014077-58.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - FERNANDA
BOLANI ALCARDE - Naida Basseto - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a
presente execução que FERNANDA BOLANI ALCARDE move contra Naida Basseto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeçase MLE em favor da parte autora, referente ao depósito de fls.90, nos moldes em que requerido às fls.94/95. P.R.I.C., arquivemse. Piracicaba, 22 de setembro de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: CLAUDIA PELLEGRINI
(OAB 120726/SP), MARIA DE LOURDES DATTI MARQUES (OAB 64528/SP)
Processo 0015201-13.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - PAULO
CÉSAR POSSIGNOLO - Luiz Antonio Olivieri Junior e outro - Vistos. Considerando que o veículo indicado às fls.108, CHEVROLET/
MONTANA LS, placa: FYW 8696 (placa atual: FYW 8G96) não se encontra em nome do executado, conforme pesquisa de fl.112,
manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI
(OAB 305041/SP)
Processo 0015406-76.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Neimar
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