TJSP 01/10/2020 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
723
ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1003058-33.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - David Claro de Oliveira
Rocha - Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FABIO RICARDO LAROSA (OAB
244814/SP)
Processo 1003161-06.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Veronez e Pires
Formaturas e Eventos Ltda Me - Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) informar o CORRETO ENDEREÇO do(a)(s) requerido(a)(s),
uma vez que mudou-se do endereço declinado. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1004618-44.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino
Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal Ltda Epp - Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar
a Distribuição da Carta Precatória expedida nos presentes autos, através de peticionamento eletrônico (Resolução
551/2011), conforme Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, pág. 07/09). - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 117344/SP)
Processo 1004848-86.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sabrina Custódio
Dibelli - BTM BAR E RESTAURANTE LTDA - Vistos, etc. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias, acerca do teor
do despacho de fls. 62, proferido no juízo deprecado. - ADV: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), RODRIGO
MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP)
Processo 1005433-41.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Veronez e Pires
Formaturas e Eventos Ltda Me - Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar a Distribuição da
Carta Precatória expedida nos presentes autos, através de peticionamento eletrônico (Resolução 551/2011), conforme
Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, pág. 07/09). - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1005811-60.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Veronez e
Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar a Distribuição
da Carta Precatória expedida nos presentes autos, através de peticionamento eletrônico (Resolução 551/2011), conforme
Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, pág. 07/09). - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1005828-96.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erika
Cristina Caseri Piva - Telefônica Brasil S/A - Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes nos termos do artigo
487, inciso III, alínea b do N.C.P.C. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
Processo 1005829-81.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino
Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal Ltda Epp - Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar
a Distribuição da Carta Precatória expedida nos presentes autos, através de peticionamento eletrônico (Resolução
551/2011), conforme Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, pág. 07/09). - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 117344/SP)
Processo 1006086-43.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - David Claro de Oliveira
Rocha - Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FABIO RICARDO LAROSA (OAB
244814/SP)
Processo 1006091-65.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - David Claro de Oliveira
Rocha - Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FABIO RICARDO LAROSA (OAB
244814/SP)
Processo 1006174-47.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla
Aparecida Silva de Alfredo - São Francisco Odontologia Ltda. - Apresentado recurso pelo(a)(s) requerido, devendo o(a)(s)
recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), TIAGO
OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP), ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP)
Processo 1006841-67.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana
Sanchez Castilho - - Eliamar Aparecida Nascibem Pedrini Sanchez - Tiferet Comercio de Roupas Ltda - Vistos, etc. Regularizese a representação processual da requerida. Sem prejuízo, republique-se a sentença de fls. 68/72 para que a requerida seja
devidamente intimada. Int. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1006841-67.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana
Sanchez Castilho - - Eliamar Aparecida Nascibem Pedrini Sanchez - Tiferet Comercio de Roupas Ltda - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA ajuizada por FABIANA SANCHEZ CASTILHO e
ELIMAR APARECIDA NASCIBEM PEDRINI SANCHEZ em face do TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, para: a) reconhecer
como inexigíveis os débitos protestados pela requerida, indicados às fls.06/11, em relação as autoras; b) tornar definitiva a tutela
de urgência de fls 12/13; c) condenar a empresa requerida a pagar à parte autora, a título de danos morais, a importância de
R$3.000,00 (três mil reais) para cada autora, que será atualizada monetariamente a partir da presente data, com os acréscimos
dos juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de
jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. PRI. (Em caso de recurso o valor das custas de
preparo é de R$ 438,05) - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2020
Processo 1001071-25.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - Bruno
Gael Martins Nogueira - - Edinalva Aparecida de Souza Martins Nogueira (Representante Legal) - Assiste razão à embargante.
Assim, receboos embargosdedeclaraçãoporque tempestivos e, diante da omissão e obscuridade vislumbradas no decisum ora
vergastado, lhes dou provimento, declarando, pois, a referida sentença, que passa a ter o seguinte dispositivo: “De todo o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por BRUNO GAEL
MARTINS NOGUEIRA representado por sua genitora, extinguido o feito, com julgamento de mérito, cristalizando a liminar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º