TJSP 02/10/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
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Processo 0002570-65.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Taisa Andreia de
Souza - Prefeitura Municipal de Lins - Esclareça o município as provas que pretendem produzir, justificando e especificando-as
em caso positivo. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP),
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMÓS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0002731-12.2019.8.26.0322 (processo principal 1007921-41.2016.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayara Montagnani Cavalcanti - Estrela Acquarius Empreendimentos
Imobiliarios SPE Ltda e outro - Manifeste-se a exequente sobre o bem indicado a penhora. Int. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA
CORREA (OAB 285717/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
Processo 0004611-10.2017.8.26.0322 (processo principal 1002618-80.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Severina Ribeiro Cunha - Fazenda Pública Municipal de Lins Antes de apreciar os mandados de levantamento, esclareça a requerente e subscritor se os valores satisfaz os créditos e,
caso positivo, manifeste-se neste incidente e nos apensos. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0005058-27.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - M.P.S. - P.M.L. - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: BRUNO
LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB
316600/SP)
Processo 0005065-19.2019.8.26.0322 (processo principal 1003208-23.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.E.B.S. - B.T.S. - Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 117. Int. ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB 232930/SP), MAIARA MARIANO RIBEIRO (OAB 424749/SP)
Processo 0008242-69.2011.8.26.0322 (322.01.2011.008242) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Primefac
Factoring Fomento Mercantil Ltda - Tonnet e Costa Comercio de Confecçoes Ltda - - Jose Carlos Tonnet - - Tania de Souza da
Costa - Intimem-se os executados para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre a presente conversão, podendo proceder
a complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, tudo nos termos do Comunicado CG 466/2020. - ADV:
MARIA ANGELICA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 244656/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/
SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0008242-69.2011.8.26.0322 (322.01.2011.008242) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Primefac
Factoring Fomento Mercantil Ltda - Tonnet e Costa Comercio de Confecçoes Ltda - - Jose Carlos Tonnet - - Tania de Souza da
Costa - Vistos, etc... Fls. 342: O procedimento deverá seguir nos moldes do Comunicado 466/2020. Cumpra-se a determinação
de fls. 341. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), MARIA ANGELICA RAMOS DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 244656/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 1000472-27.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Bernadete de Lima - Claro
S/A e outro - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme requerido. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1000880-18.2019.8.26.0322 - Curatela - Tomada de Decisão Apoiada - E.G.B. - A.B. - De acordo com requerimento
protocolado junto à Secretaria do Fórum da comarca de Lins, assinado pelo Dr. Ernindo Sacomani, possível que a perícia se
realize na comarca de Marília, no consultório profissional particular do médico. Por esta razão é que se determinou a intimação
da parte para manifestar interesse em se submeter à perícia naquela comarca (fls; 108). Na impossibilidade (fls. 110) e não
sendo o caso de se dispensar o exame pericial, aguarde-se o retorno da realização de perícias nesta comarca. Int. - ADV: LUIZ
SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP), MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP)
Processo 1001902-14.2019.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002181-82.2018.8.26.0344 - 4ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Marília) - Hidramaq Compressores e Equipamentos Ltda. - Moises Franco Pinto - - Alexandre Antonio dos
Santos - - Aparecida Rodrigues Peres - Intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento de mais R$ 2,00, à título de
complementação, cód 434-1, da guia FEDTJ. Após, proceda-se pesquisa, via on-line (Bacenjud). - ADV: AMALY PINHA ALONSO
(OAB 274530/SP)
Processo 1002246-58.2020.8.26.0322 - Notificação - Intimação / Notificação - F.F.G.P. - B.F. - Ciência à autora do documento
juntado à fls. 35/41. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB
371922/SP)
Processo 1002438-88.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.D.S. - D.D.R. - Aguarde-se
retorno ao trabalho presencial para designação de audiência no CEJUSC. - ADV: ELIANA DA COSTA RESENDE (OAB 309448/
SP), FABIANO MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 387479/SP)
Processo 1002560-72.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Julia Carolina da Cruz Barbosa - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de
direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl. 170, destes autos de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária , requerida
por Banco Bradesco Financiamento S/A contra Julia Carolina da Cruz Barbosa. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002587-84.2020.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.O. - I.M.O.A. - - L.M.O. - - I.M.O. - - J.M.O. - J.A.M.O. - - M.M.S. - - M.M.S. - - M.M.S. - - C.M.O. - - C.M.O. - Citem-se os herdeiros não representados nos autos. Int. - ADV:
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º