TJSP 05/10/2020 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
1621
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2020
Processo 0001209-65.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1397-54.2016.8.26.0125
- 2ª Vara) - Vanderleia Aparecida da Silva - Intimação do defensor para o r. despacho proferido por este Juízo E PARA
MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 03 (tR~ES) DIAS, conforme segue: “Vistos. Diante das restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da pandemia do COVID-19, com fundamento no Provimento CSM nº 2554/2020, alterado pelo
Provimento CSM nº 2557/2020, bem como nas recomendações contidas no provimento nº 2564/2020, o qual prevê a retomada
gradual das atividades presenciais, visando assegurar a celeridade no andamento processual, determino que a audiência para
inquirição da vítima será realizada prioritariamente por meio virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e orientações
abaixo, a qual designo para o dia 08 de outubro de 2020 às 15h30min. Intime-se o defensor indicado à pág. 01, bem como o
Ministério Público para informarem no prazo de 03 dias, endereço de e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para
participação na audiência virtual. Em relação à vítima, caso seja declarado no momento da intimação não possuir e-mail ou
condições de acessar a plataforma digital de audiências, deverá o (a) Oficial de Justiça proceder com a orientação para que
compareça presencialmente no Fórum, no dia e horário agendados para realização do ato. Façam-se as demais requisições
necessárias, bem como o envio do e-mail com o link de acesso para todos os participantes, que deverá ser acessado para
ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams,
não havendo necessidade de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos
estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook
não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação
do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via
computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de
audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez
disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas
na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado
um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será
aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como
convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez
efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual
detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.
br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf - ADV: HENRIQUE ARMELIN ROQUE (OAB 364360/SP)
Processo 1500643-31.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS GONÇALVES PINHEIRO
- - GABRIEL VIEIRA DE SOUZA - - LUCAS DE OLIVEIRA - Intimação dos defensores acerca da expedição de Carta Precatória
para a Comarca de Ibiúna/SP para realização de oitiva naquele Juízo das testemunhas Mayara Cristine da Silva e Lais Antonia
de Castro. arroladas pela defesa do réu GABRIEL VIEIRA DE SOUZA. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB
144205/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 01/10/2020
PROCESSO :1002008-88.2020.8.26.0338
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Eduardo Pereira dos Santos
ADVOGADO : 411646/SP - Eduardo Pereira dos Santos
REQDO
: Associação Civil Comunidade Campos de Mairiporã
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002009-73.2020.8.26.0338
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: R.R.S.
ADVOGADO : 192633/SP - Marlene Cardoso da Silva Sousa
REQDO
: K.A.O.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
:1002010-58.2020.8.26.0338
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