TJSP 06/10/2020 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1566
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001540-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Akiko Uka da Silva - Agravada: Neusa Aparecida Cia Silva - Agravada: Lourdes Correa Godoi Barracar
- Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de outubro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002211-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Luzanira Pereira de Araujo - Agravada: Aida Alves de Araujo - Agravada: AMALIA PIRES DE
MORAES - Agravada: ANGELA DE ASSIS RIGHI - Agravada: Apparecida Catharina Pereira - Agravada: DEBORA DE PAULA
QUIRINO - Agravada: ELIANA PORTO JULIAO - Agravada: FLORINDA MARIA BUENO NASCIMENTO - Agravada: Irene Floes
Paschoal - Agravada: ITALVA BATISTA DOS SANTOS - Agravada: IZABEL ALBERGONI - Agravada: JULIANA BARBOSA DE
SOUZA - Agravada: Kelly Christina Pedroso de Oliveira - Agravada: LEONOR DE OLIVEIRA GUIMARAES - Agravada: MARCIA
CIRSTINA GALVAO LOTERIO - Agravada: MARIA APARECIDA BAPTISTA - Agravada: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA
CARVALHO - Agravada: MARIA YONE PIRES DA SILVA - Agravada: OLGA PASTOR DE ARRUDA - Agravado: VIVIANE
MACHADO - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ismael Nedehf do Vale
Correa (OAB: 329163/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna
(OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002672-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Edinamar Roberta do Nascimento - Agravado: Maria Lourença Villas Boas Carmelo - Agravada: Aparecida
Augusta Ferreira Joviano - Agravada: Regina Maria Ávila - Agravado: Cristina Araujo dos Santos - Agravado: Sebastiana
Macedo de Oliveira - Agravado: Ilda Bueno Puttini - Agravada: Ida Ferreira de Castro - Agravada: Silvana Aparecida Camolesi
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha
(OAB: 430445/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002672-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Edinamar Roberta do Nascimento - Agravado: Maria Lourença Villas Boas Carmelo - Agravada: Aparecida
Augusta Ferreira Joviano - Agravada: Regina Maria Ávila - Agravado: Cristina Araujo dos Santos - Agravado: Sebastiana Macedo
de Oliveira - Agravado: Ilda Bueno Puttini - Agravada: Ida Ferreira de Castro - Agravada: Silvana Aparecida Camolesi - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003865-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Ricardo Angelo da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de setembro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003865-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Ricardo Angelo da Silva - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de
setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto
- Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003874-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Ritchard Willian de Souza Fernandes - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte
Neto - Advs: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003874-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Ritchard Willian de Souza Fernandes - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de
setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto
- Advs: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º