TJSP 06/10/2020 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1725
356676/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1002985-53.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - B.H.S. - - M.O.S. - Vistos.
Deverá a parte autora emendar a inicial, trazendo aos autos termo de concordância do pai Mário de Souza ou promover sua
citação. Intime-se. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1002992-16.2018.8.26.0347 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valmir
Aparecido Leopoldo - Ympactus Comercial Ltda ( Telexfree) - - Carlos Natanael Wanzeller e outros - Isto posto, com fundamento
no art. 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Custas na forma da lei. P.I. - ADV: ROBERTO
DUARTE JUNIOR (OAB 2485/AC), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 346103/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 149171/
MG), DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), ANDRÉ DE SOUZA COELHO GONÇALVEZ DE ANDRADE (OAB
116725/RJ), ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP),
ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC)
Processo 1003000-22.2020.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Leonildo Damasio - ARILDO DAMASIO
- Vistos. Concedo ao autor os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Aguarde-se por 15(quinze) dias a instrução
do feito com a juntada de copias dos documentos pessoais do autor. Após cl. Intime-se. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM
DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1003006-29.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leandro Rossler Daris
- Matão Clínicas & Amhma Saúde Ltda. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Comprove o autor
documentalmente a negativa da operadora de seu plano de saúde para o tratamento de quimioterapia, bem como providencie a
juntada aos autos de seu contrato de plano de saúde, no prazo de 10 (dez) dias, firmado com a requerida. Int. - ADV: VINICIUS
FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), RODRIGO MENDONÇA (OAB 406214/SP)
Processo 1003008-96.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - M.C.P.V. Vistos. Proceda a Serventia a queima das guias recolhidas a fls. 65/66 e 67/68 junto ao Portal de Custas. Comprovada a mora,
defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda a busca e apreensão do(s) veículo(s)
indicado(s) na inicial, bem como, cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com
a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de
presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do(a) autor(a), a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Fica, desde já, autorizado arrombamento do imóvel onde
se encontre o bem e reforço policial, se necessários, tudo certificando-se e observando-se as cautelas de praxe. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1003452-71.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mr
Educacional Ss Ltda. Epp - Ricardo José de Magalhães Couto - - Marta Maria Quilici de Magalhães Couto - Vistos. Para a
realização de leilão sobre os direitos do executado Ricardo José de Magalhães Couto sobre o imóvel, objeto da matrícula
222.957, registrado no 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, até o limite da sua cota parte na herança, informe/
providencie a parte exequente o valor da avaliação do imóvel, bem como a porcentagem da quota parte do executado. Intimese. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003474-03.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P.A.I.C. - B.S.
- - B.B.F. e outro - B.W.I.C.M. - Ofícios reiterados, aguardando assinatura do M.M. Juiz. Após liberação nos autos, deverá a
exequente providenciar o envio e comprovar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 85630/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE
CASTILHO (OAB 176857/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB
234246/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1003697-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucilene Piloto da Silva Panificadora Central e Restaurante Matao Ltda Epp - - Fábio Junior Santos Machado - Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, julgo procedente esta ação para condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à autora indenização por danos
materiais no valor de R$-23.254,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), acrescidos de correção monetária
desde agosto de 2.019 e juros de mora desde a data do fato. Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) da condenação. P.I. - ADV: GABRIELLA FALCAI POLITO
(OAB 405896/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1003701-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alex Cleyton
Diniz - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Requeira a parte
credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento
da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC,
vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em
pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004017-30.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Star Training Center Formação
Profissional Ltda.ME - Leiliane Costa Gomes - Vistos. Em que pese as ponderações da parte autora, fundado nos motivos que
levaram à designação da audiência, mantenho a decisão de fl. 139 Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA
(OAB 386374/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004017-30.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Star Training Center Formação
Profissional Ltda.ME - Leiliane Costa Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno a ré Leiliane Costa
Gomes a pagar à autora a quantia de R$- R$-1.678,59 (mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos),
incidindo correção monetária e juros de mora desde a data da citação, uma vez já atualizados os débitos até o ajuizamento.
Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. P. I. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1004338-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iracema da
Silva Gerônimo - - Luiz Carlos Eleuterio da Silva - - João Batista da Silva - - Nair Moreira da Silva Germano - - Renata Aparecida
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