TJSP 06/10/2020 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1726
Ferreira Milhor - - Márcio Rogélio Ferreira - - Marcelo Lázaro Ferreira - Maria Rosa da Silva Marchetti - - Joao Marcheti - Vistos.
Fls. 170/172- Manifeste-se a parte contrária. Após cl. Intimem-se. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), JOSÉ
CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1004503-15.2019.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Curso Pré Vestibular Eireli - Epp Edilaine Luisa Duarte Amarante - Vistos. Cumpra-se, integralmente, a parte final da decisão proferida a fls. 49/50 oficiando-se ao
Serasa. Sem prejuízo defiro a expedição de mandado de constatação, penhora, avaliação e intimação mediante o recolhimento
da diligencia do oficial de justiça,no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP)
Processo 1004823-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Izaura Alves - - Fulvia Estefania Pio - Manifeste-se a parte autora acerca
das contestações apresentadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/
SP), ISABELA ROSELI FERNANDES BEATO GABRIEL (OAB 444051/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP),
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1004829-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Patricia Sampaio Palhares de
Jesus - Unik S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação. Arcará a autora com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observada a gratuidade
da justiça. P.I. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1005172-68.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Idair Aparecido Inacio Eou - - Marinalva Ribeiro Soares Inacio - Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, julgo parcialmente procedente esta ação movida por Sérgio de Lara Bottura e Vera Lúcia de Camargo Bottura contra
Otavio Verissimo de Souza para determinar ao réu que efetue a transferência do imóvel descrito na inicial para seu nome, junto
ao órgão competente Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), nos termos do artigo 85, §8º do CPC. P.I. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO
(OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1005368-38.2019.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimidia S/A - Wilians Fabiano Antunes Nuvem Telecom - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 312/335), às contrarrazões, pelo prazo legal.
Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), LUIS HENRIQUE
GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 1005406-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leila Silvia Marques
Gardini - Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP), ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 4000655-76.2013.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Palomax Ltda - Junior
Aparecido Jacinto Novelo - Vistos. Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no prazo de 60(sessenta) dias
sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Com a intimação e recolhidas as custas ao arquivo com as cautelas de praxe..
Decorrido o prazo expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa e após arquivem-se. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0984/2020
Processo 0000721-80.2020.8.26.0347 (processo principal 1002000-21.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.B.S. - S.A.M.S. - Vistos. FLs. 41/48 Manifestem-se as partes diante da impugnação à penhora e documentos
juntados pelo Município de Matão-SP. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0002268-58.2020.8.26.0347 (processo principal 1005370-08.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - C.E.N. - I.A.N. - Vistos. Diante da informação de que o débito foi quitado (fls. 26/27), bem como, concordância
do M.P. (fl. 35) julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Fixo honorários à patrona da parte exequente
(fl. 08) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários devendo ser
providenciada a juntada da provisão emitida pela OAB/SP constando o número do registro de indicação. O requerimento de
fixação de data para pagamento do débito alimentar deverá ser requerido nos autos principais (1005370-08.2019.8.26.0347)
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP)
Processo 0003497-87.2019.8.26.0347 (processo principal 0002638-92.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Revisão - J.L.P.X. - E.P.X. - Vistos. Diante da petição da exequente (fl. 104) julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924,
II, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado
a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), LEANDRO
CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP)
Processo 1000117-05.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.H.A.L. - I.R.L. - Vistos.
Considerando que a autora, devidamente intimada (fl. 73), não deu andamento aos autos (fl. 74), julgo extinto o processo, sem
apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do C.P.C. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Ciência ao M.P. P.I. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS
(OAB 293185/SP)
Processo 1000242-70.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.A.O. - - J.O.S. - R.L.S. - Vistos. Ao
Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000663-60.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.S. - - P.H.F. - Vistos. Arquivem-se os autos
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