TJSP 06/10/2020 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link
de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência deverão portar documento
de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica
ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da
audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento
CSM no 2554/2020. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME
FATEL (OAB 404746/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 1004414-66.2020.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Miguel
da Cruz Trindade - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao Autor.
Anote-se. Anote-se a necessária intervenção do Ministério Público. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
de urgência. Proceda a Serventia a alteração da classe para procedimento comum tratamento médico. Ao autor para, em quinze
dias, nos termos do art. 320 do CPC, emendar a exordial apresentando o contrato firmado com a ré bem como a negativa de
cobertura do tratamento solicitado. Intimem-se. - ADV: VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB 449676/
SP)
Processo 1004482-16.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santo Candeu - Unibrasil Prev.
União Nacional dos Servidores Públicos - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do direito controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação de audiência
de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a Ré, consignando-se as advertências
legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis. Ante os termos da declaração de fls. 13 e o documento de fls.
15/16, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Intimem-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/
SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1004519-48.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Diego de Oliveira Lourenço
- SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Ciente o Juízo dos termos dos V. Acórdãos. Manifestese o credor quanto ao interesse no prosseguimento do feito em relação às verbas sucumbenciais. Observo que eventual
requerimento para cumprimento de sentença deverá tramitar em formato de incidente digital, por peticionamento eletrônico e
instruído com as peças pertinentes, consoante Provimento CGJ nº 16/2016 e observância dos requisitos elencados no artigo
524 do CPC, comprovando-se a providência nestes autos. Aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se os autos, nos termos
do Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB
374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 1004626-87.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neusa dos Santos Ribeiro Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Em aferição ao processo nº 1004625-05.2020, em trâmite por este
Juízo e Cartório, constata-se serem idênticas as partes, havendo referência ao mesmo contrato, ou seja, de número 317976141,
bem como, também, pedido em comum. Assim, diga a requerente, em dez dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimemse. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1006562-84.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Pedro Henrique Martins Alves
- Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Republicação relação 0553/2020 Considerando a divergência
instalada, por ora, em caráter de urgência, determino o comparecimento pessoal das partes, em juízo, no dia 07 de outubro
de 2020, às 16:00 horas, cuja audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na
barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhlMjMyZDEtNjFmYi00MmJmLWIzO
GItZWQxMmQ5NTlkMTZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2
c%22Oid%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por
encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência
deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de
impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo
de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do
art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Franco de Lima (OAB 195054/SP), Felipe
de Moraes Franco (OAB 298869/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/
SP) - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), FELIPE DE
MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP)
Processo 1007337-36.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Lino Neto - BANCO BMG
S/A - Ciente este Juízo dos termos do V. Acórdão (fls. 260/276). Nada mais sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: ANA LETÍCIA DA COSTA VIEIRA (OAB 396642/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP),
GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP)
Processo 1007730-58.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Eduarda Nogueira Pontes - Guilherme
Alves Medeiros - Recurso de apelação da requerente de fls. 45/50: ao requerido para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos
termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal do Estado, Seção de Direito Privado, observando
as cautelas de estilo. - ADV: THAÍS ARAUJO GAZZOLA BARELLA (OAB 363113/SP), GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP),
LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB 361166/SP), DANILO TAVORA (OAB 337771/SP), DANNY TÁVORA
(OAB 317504/SP), SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI DE
OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 4000040-97.2013.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RUBENS DOS SANTOS SILVESTRE e
outro - MOACYR MANSO MARTINS e s/m CARMEM MUNHÃO MARTINS - Tratando de feito digital, as peças necessárias à
formação do mandado de registro, segundo o artigo 1.273, parágrafo único, das Normas Gerais de Serviço, estão dispensadas
de autenticação. Neste sentido, esclareçam os autores o pedido de autenticação de peças. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ DA
CONCEIÇÃO DESTRO (OAB 403648/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º