TJSP 06/10/2020 - Pág. 2995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
2995
dias sobre o ofício recebido e acostado às fls. 305/309. 2. No mais, aguarde-se eventual manifestação do executado nos termos
do despacho de fls. 302. Intime-se. - ADV: ONIVALDO FLAUSINO (OAB 168374/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI
(OAB 226427/SP)
Processo 0003271-21.2020.8.26.0453 (processo principal 1001725-45.2019.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Supermercado Serve Todos Pirajuí Ltda - Publicar a r. Decisão de fls. 19, cujo inteiro teor segue
abaixo transcrito, tendo em vista que não foi publicada no D.J.E. Vistos. Homologo para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos o acordo entre as partes de fls. 18. Aguarde-se o cumprimento no arquivo, que deverá ser comunicado pelo exequente,
ficando a execução suspensa nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Intime-se. Nada Mais. - ADV: DANIEL
DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), ROGERIO MACEDO GARZIM
(OAB 300544/SP)
Processo 0003350-97.2020.8.26.0453 (processo principal 1002673-84.2019.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nathalia Caltabiano - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ciência às partes sobre o comprovante
de pagamento MLE (v. Fls. 88). Após, anotar extinção e arquivar os autos. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB
90876/SP), THALITA LEME FRANCO (OAB 251692/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0004390-56.2016.8.26.0453 (processo principal 0001801-53.2000.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Selso Luis Smaniotto - Geraldo Valentim de Toledo e outro - Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões) - Vistos.
Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento Processo nº 2022891-54.2018.8.26.0000 (v. Fls.
1133/1193). Nos termos da decisão de fls. 1129, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº Nº 220476416.2020.8.26.0000. - ADV: DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP), VANESSA LIMA DA SILVA (OAB 425030/SP), LUIS
GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), JOSE
OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 0004723-03.2019.8.26.0453 (processo principal 1000489-29.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Argemiro Lucas dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre o
decurso do prazo sem que o executado demonstrasse o pagamento do débito (fls. 56). Intime-se. - ADV: JOSÉ IUNES SALMEN
JUNIOR (OAB 182921/SP)
Processo 0006810-29.2019.8.26.0453 (processo principal 1002080-89.2018.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Cheque - Gilmar Braud Sanches - Vistos. Fls. 78/79: 1. Intime-se o executado, via postal, para se manifestar no prazo de 05
(cinco) dias sobre os valores bloqueados, os quais foram depositados e acostados às fls. 74/75, nos termos do artigo 854, §§ 2º
e 3º do Código de Processo Civil. 2. Providencie o exequente no prazo de 15 (quinze) dias planilha atualizada e discriminada do
débito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP)
Processo 0007022-50.2019.8.26.0453 (processo principal 1002198-02.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Toledo de Ensino - Manifestar a exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado
negativo do sistema sisbajud, observando que a busca em relação à empresa não apareceu vinculação dela com banco e que
o sistema sisbajud não deu seguimento em relação à empresa. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/
SP)
Processo 0007418-27.2019.8.26.0453 (processo principal 1002095-58.2018.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Stefani Chedid Frizzi - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 100: “Considerando o cadastramento
do incidente nº 0003640-15.2020.8.26.0453 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - a execução deve ficar
suspensa nos termos do art. 134, parágrafo 3º, do NCPC”. - ADV: VITOR CHEDID FRIZZI (OAB 411056/SP)
Processo 0007699-17.2018.8.26.0453 (processo principal 1000055-40.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie o exequente no prazo de 05 (cinco) dias o recolhimento
da despesa postal. 2. Com o recolhimento, expeça-se a carta de intimação postal, para que o executado se manifeste no
prazo de 05 (cinco) dias sobre o depósito judicial de fls. 164. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0008122-40.2019.8.26.0453 (processo principal 1000876-44.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Alethea Frasson de Mello - Silvio da Cunha - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre
a devolução dos Ars negativos de fls. 94/95. - ADV: ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP), VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 0008795-67.2018.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Leticia Bondezan Simões de Souza
- Vistos. Ciência às partes sobre o comprovante de pagamento MLE de fls. 68. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se
a Fazenda Municipal pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do nos termos do comunicado conjunto nº 418/2020 (D.J.E.
09/06/2020 pág. 02). - ADV: LETICIA BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA (OAB 272692/SP)
Processo 0010056-04.2017.8.26.0453 (processo principal 0000371-41.2015.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifestar a exequente no prazo de 15 (quinze) dias,
diante da devolução do AR negativo de fls. 168. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0010082-65.2018.8.26.0453 (processo principal 0012052-42.2014.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Primo José Amancio - ME - Nelson Laurentino Neves - Vistos. Aguarde-se manifestação
da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente, intime-se a parte
exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. . Int. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP),
DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 0010525-16.2018.8.26.0453 (processo principal 1000714-15.2018.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Diante da ausência de manifestação do exequente (fls. 86), cumprase o “item 02” da decisão de fls. 84 para intimar a parte exequente, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, para que promova o regular
andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento de mérito, nos
termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0010696-36.2019.8.26.0453 (processo principal 1000919-10.2019.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Nelson Nicácio Lopes Diniz - Maria do Socorro Oliveira e outro - Manifestar o exequente no prazo
de 15 (quinze) dias sobre a petição de fls. 86/88 da curadora especial e sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 92/93. ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 0010784-11.2018.8.26.0453 (processo principal 1001884-56.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS - Welington
dos Santos - Vistos. Fls. 144/146: Considerando que este Juízo já determinou a inclusão do nome do executado no sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º