TJSP 06/10/2020 - Pág. 742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
742
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) (Procurador); Advogada: Marilia
Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) (Procurador); Apelado: Lino de Oliveira (E outros(as)); Advogado: Vicente Renato
Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Apelado: Maria da Conceiçao Melo de Oliveira;
Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007209-64.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Campinas; 7ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007209-64.2014.8.26.0114; Bens Públicos; Apelante:
Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS; Advogado: Marcos Roberto Duarte Batista (OAB: 132248/SP); Apelado:
Fernando Henrique Faria; Advogada: Vera Maria Porto Costa (OAB: 17657/SP); Advogado: José Roberto Zamariola (OAB:
199413/SP); Apelada: Adriana Pereira da Silva; Advogada: Marta Maria Maia Montezano (OAB: 275083/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007230-18.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007230-18.2020.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Luiz Fernando Rossi;
Advogado: Hugo Elifas Ramos de Moura (OAB: 366491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007240-67.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007240-67.2019.8.26.0451;
Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Alisson Mateus da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB:
338189/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007253-38.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007253-38.2015.8.26.0344; Indenização
por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) (Procurador);
Apte/Apdo: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marilia - HCFAMEMA; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira
(OAB: 434135/SP) (Procurador); Apda/Apte: Lazara de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/
SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apda/Apte: Célia de Oliveira Souza Castro; Advogada: Fatima Ricarda
Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apdo/Apte: Edson de Oliveira Souza; Advogada:
Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apdo/Apte: José de Oliveira
Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apda/Apte:
Neuza Oliveira de Souza Gomes; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB:
88110/SP); Apdo/Apte: Valdir de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose
Jacinto (OAB: 88110/SP); Apdo/Apte: Wanderley de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP);
Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apdo/Apte: Valdecir de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto
(OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apdo/Apte: Valdemir de Oliveira Souza; Advogada: Fatima
Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apdo/Apte: Anderson Rodrigo de Oliveira
Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apda/Apte:
Adna Michele de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB:
88110/SP); Apdo/Apte: Valnir de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose
Jacinto (OAB: 88110/SP); Apda/Apte: Andressa de Oliveira Souza; Advogada: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP);
Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Apda/Apte: Maria de Fátima de Oliveira Souza Pereira; Advogada: Fatima
Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP); Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP); Interessado: Fundação Municipal de
Ensino Superior de Marília; Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP); Interessado: FAMAR - Fundação de Apoio a
Faculdade de Medicina de Marília; Advogada: Isabela Nougués Wargaftig (OAB: 165007/SP); Interessado: Ricardo Cruz de
Rezende Paoliello; Advogado: Marcos de Rezende Paoliello (OAB: 39960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007306-82.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007306-82.2019.8.26.0019; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado:
Marcia Rosana Lima da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007456-57.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007456-57.2016.8.26.0637; Acidente de Trânsito; Apte/
Apdo: Sebastião Paisini; Advogado: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP); CurEsp: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB:
405439/SP); Advogado: Arthur Dias dos Santos (OAB: 420379/SP); Apte/Apda: Talita Cristiane Teixeira Bazan; Advogado: José
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