TJSP 07/10/2020 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
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por meio da qual se busca pagar os credores pela liquidação do patrimônio do devedor insolvente, fica difícil entender porque os
Juízes, curadores fiscais e síndicos dativos devam sustentar interesses dos credores desinteressados, prosseguindo em todos
os atos até o dia em que, vendidos os eventuais bens da falida, sejam eles convocados para entregar lhes a parte apurada no
rateio. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0992/2020
Processo 0000350-05.2019.8.26.0266 (processo principal 1001079-82.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Casamento - H.L.A.F. - J.M.O.F. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MARIÂNGELA MACHADO CAMPOS DOBREVSKI
(OAB 261727/SP), LENNY DE OLIVEIRA (OAB 377863/SP), ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP)
Processo 0001863-71.2020.8.26.0266 (processo principal 1001675-95.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.F.C. - - M.A.S.B. - E.M.C. - VISTOS... Fl. 30: Apresentada a planilha de débitos devidamente atualizada, cumprase o quanto determinado no despacho de fl. 27. Cumpra-se. I-se. - ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), MARCO
ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP)
Processo 0003861-11.2019.8.26.0266 (processo principal 1003199-64.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.A.S. - - F.A.S. - E.S.S. - VISTOS... Ao Ministério Público.
- ADV: CAMILA MOLINA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 417284/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/
SP)
Processo 0003861-11.2019.8.26.0266 (processo principal 1003199-64.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.A.S. - - F.A.S. - E.S.S. - VISTOS... Ante a certidão retro,
e considerando que melhor revendo os autos observo que a data de validade está incorreta, determino a expedição de novo
mandado de prisão, com as devidas correções, a fim de que seja encaminhado com urgência para Cadeia Pública de Peruíbe.
No mais, aguarde-se o pagamento do débito. - ADV: CAMILA MOLINA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 417284/SP), THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1001245-71.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.E.C.S. - R.G.V. - VISTOS... Fl. 606:
Ante o quanto retro noticiado pelo Setor Técnico, DEFIRO a dilação do prazo de 40 (quarenta) dias para realização do estudo
psicossocial junto à parte demandada, a ser realizado por vídeo conferência pela plataforma Teams, conforme anteriormente
determinado. I-se. Comunique-se o Setor Técnico. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), RODRIGO
FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1001336-05.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.K.P.C.A. - - I.R.A.P.C. - R.A.L. - VISTOS...
I) DEFIRO a gratuidade requerida. II) Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos
acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de
prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo
de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos
anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: JOEL
MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP), LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP)
Processo 1002139-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.S.S. - C.R.S. - VISTOS... Ao Ministério
Público. - ADV: VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 336381/SP), CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP)
Processo 1002139-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.S.S. - C.R.S. - VISTOS... I) Fl. 261:
Diante do apresentado, DEFIRO a expedição de oficio à CEF, a fim de dirimir a dúvida quanto ao pagamento. II) Fls. 270/271:
Ademais, ante o exposto, aguarde-se até o dia 30/10/2020. Após, vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIA
MORALES BATISTA (OAB 191588/SP), VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 336381/SP)
Processo 1002482-81.2020.8.26.0266 - Tutela Cível - Nomeação - J.M.M.S. - VISTOS... FL. 88: DEFIRO o pedido de citação
da requerida, conforme retro postulado. Expeça-se o necessário. - ADV: NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
Processo 1002648-50.2019.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - João Desidério Loduca - - Jaime Loduca - - Maria
Teresa Loduca - - Jose Paulo Loduca - - Rafaela Pitorri Loduca Lobo - VISTOS... Fls. 225/228: Intime-se a inventariante, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimento acerca das movimentações realizadas nas contas bancarias, após o
falecimento do “de cujus”. Após, conclusos. - ADV: BRUNO DE SOUZA CAMPELO (OAB 404346/SP), AUGUSTO DE CRISTO
SILVA (OAB 278306/SP), AMANDA DE CRISTO SILVA BARING (OAB 216003/SP)
Processo 1003159-48.2019.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma de Almeida Senne Junior - Ciência às
partes do trânsito em julgado, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder o recolhimento referente ataxa de
expedição do Formal de Partilha, que corresponde ao valor deR$ 49,50, na guiaFEDT. Código 130-9, nos termos do art. 1273
da NSCJG do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/
SP)
Processo 1003465-51.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.A.C.W. - AVOCO OS AUTOS... A fim
regularizar a situação da Deprecata e do quanto nela constou, bem como para que seja cumprida a ordem de prisão exarada
por este Juízo, expeça-se o competente contramandado de prisão. Na sequência, expeça-se o mandado de prisão domiciliar e
comunique-se o Juízo Deprecado, com urgência. I-se e Cumpra-se. - ADV: LILIAN MARINETTI OJIMA SIMIAO (OAB 398232/
SP)
Processo 1004203-68.2020.8.26.0266 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.D.R. - Intime-se a
parte interessada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, do integral cumprimento ao Mandado de Averbação de fls. 25,
ficando ciente de que a Certidão de Casamento de fls. 28/29, devidamente averbada, FICARÁ DISPONÍVEL NO E-SAJ PARA
IMPRESSÃO ATRAVÉS DE SEU QR-CODE. - ADV: DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP)
Processo 1004324-33.2019.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.D. - VISTOS... Expeça-se a
competente certidão. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO MARQUES DIAS (OAB 378742/SP)
Processo 1004543-12.2020.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.G.P. - - L.P. - VISTOS PARA SENTENÇA...
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada às fls. 43/44. Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. HOMOLOGO,
outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Fixo honorários ao causídico indicado pelo convênio DPE/OAB em 100% da respectiva
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