TJSP 07/10/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
2080
art. 1.012 do CPC, prematuro o cadastramento do presente incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório. Os autores deverão aguardar o trânsito em julgado do recurso. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente e arquive-se. - ADV: LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 0004643-87.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Francisco Xavier Rebolledo
Arranz - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Antes de qualquer providência, tendo em vista o quanto processado nos autos
de cumprimento de sentença, manifeste-se a entidade devedora acerca do presente incidente. Int. - ADV: LETICIA SEDOLA
COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 0004643-87.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Francisco Xavier Rebolledo
Arranz - Vistos em conjunto com os autos de cumprimento de sentença. Contra a decisão em que fixado o valor da execução,
apelou a Prefeitura. Tendo em vista que o juízo de admissibilidade do recurso compete ao E. Tribunal e à vista do previsto no
art. 1.012 do CPC, prematuro o cadastramento do presente incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório. Os autores deverão aguardar o trânsito em julgado do recurso. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente e arquive-se. - ADV: LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 0004643-87.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Francisco Xavier Rebolledo
Arranz - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Antes de qualquer providência, tendo em vista o quanto processado nos autos
de cumprimento de sentença, manifeste-se a entidade devedora acerca do presente incidente. Int. - ADV: LETICIA SEDOLA
COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 0015052-93.2018.8.26.0361 (processo principal 0014054-38.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iris Aparecida Alves Gabriel Neves - - Antoniel Bruno
de Oliveira - - Edna Marcia Correa - - José Nilton dos Santos - - Nadia Maria de Oliveira - - Raquel Sarmento - - Andre Luiz Silva
- - Maria Jose da Silva Camargo dos Passos - - Maria Elizabete Candido - - Fabiana Teixeira Santos - - Ana Paula Dias Costa
- - Sandra Lia Mascarenhas Tomocazu - - Luciana Palhari - - Sergio Bueno Ribas - - Maureen Marly Mega de Andrade - - Maria
Tereza de Souza Tavares - - Marilene Moreira Feliciano - Tendo em vista a informação de fls. 138/139, o ofício mencionado
contendo as informações pretendidas foi encartado nos autos principais. Extraído cópia do andamento dos autos 001405438.2012, nota-sa que houve juntada de ofício, inclusive com retirada dos autos com carga pelo advogado do autor. Valha-se o
exequente,pois, daquelas informações. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1000081-86.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Cleide Ferreira de Paula - - Alexandrina Maria de Oliveira - - Severino Silvio de Melo e outros
- Ciência às partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada às fls. 442/445. - ADV: ÂNGELA PARRAS (OAB
188329/SP), ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DJENANE BRUSSOLO JUSTINO (OAB 369692/SP), LIZ CAROLINE MARIANO
GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB
199999/DP)
Processo 1000081-86.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Cleide Ferreira de Paula - - Alexandrina Maria de Oliveira - - Severino Silvio de Melo e outros - 1
- Fl. 459/473: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
2 Fl. 474/476: Intime-se a perita nomeada para se manifestar acerca da impugnação quanto aos honorários estimados. Intimese. - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB
188329/SP), LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), DJENANE BRUSSOLO JUSTINO (OAB 369692/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 1000081-86.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Cleide Ferreira de Paula - - Alexandrina Maria de Oliveira - - Severino Silvio de Melo e outros
- Ciência às partes, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 489/502. - ADV: ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/
SP), ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DJENANE BRUSSOLO JUSTINO (OAB 369692/SP), LIZ CAROLINE MARIANO
GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB
199999/DP)
Processo 1000760-18.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Nilo Jordão da Silva Mattos - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Considerando o descumprimento da liminar, defiro o bloqueio de R$ 73.500,00 via
bacen-jud. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1000760-18.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Nilo Jordão da Silva Mattos - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Intime-se o autor pessoalmente, a constituir novo defensor. - ADV: CARLOS HENRIQUE
DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1000760-18.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Nilo Jordão da Silva Mattos - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Cumpra a serventia o quanto determinado à f. 226. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CAMILA MAIER DE MATTOS SILVA (OAB 207800/SP)
Processo 1001656-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosinei Silva Rosa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM e outro - Ciência às partes acerca do Ofício do IMESC, juntado às fls. 153, o
qual informa o agendamento de exame pericial da autora para a data de 30.09.2020, às 16:40h (CHEGAR COM 30 MINUTOS
DE ANTECEDÊNCIA), a ser realizado no próprio IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP.
Ciência, ainda, que o periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO
Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, de Carteira
de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes (exames médicos, de imagem, laboratoriais, cópias de
prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver. Obs: Em decorrência da pandemia de COVID-19 no Estado de São
Paulo, o IMESC informa, que será permitido o ingresso de 01 (um) acompanhante apenas para periciandos idosos, portadores
de necessidades especiais e menores de idade, a fim de que seja assegurado o distanciamento social recomendado pela OMS.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), MAYRA HATSUE SENO
(OAB 236893/SP)
Processo 1001880-33.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - M.S.B. - A.P.B.B. - P.M.M.C. - - P.M.G. e outro - Fls. 266/270: Desconsidere-se a cobrança de taxa judiciária contida a fls. 264, posto
que ela dar-se-á em momento oportuno e nos autos de cumprimento de sentença.. No mais, iniciada a fase de cumprimento de
sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: SANDRA REGINA RIZZO (OAB 124506/SP), CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º