TJSP 07/10/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
2190
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleidineia Bronzatto Gomes - Fls 117/118: ciência aos interessados.
Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
nestes incidente. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0006969-85.2018.8.26.0362 (processo principal 1001284-51.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Odair Aparecido Rosa - Vistos. Ciência às partes das informações prestadas, que demonstram a
impossibilidade da expedição de MLE. Por consequência, expeça-se os alvarás em favor da parte autora e do procurador para
o levantamento dos depósitos efetuados, referente aos pagamentos requisitados. A parte interessada deverá informar nos autos
se pretende que os alvarás sejam remetidos ao Banco do Brasil por e-mail institucional, nos termos do Com. 257/2020 ou se irá
retira-los nos autos (imprimir) para cumprimento junto a instituição financeira, com fins a observação do art. 28, parágrafo 5º da
resolução CFJ 405 de 2016. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0007077-71.2005.8.26.0362/03 - Precatório - Age Empreendimentos e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI GUAÇU - Fls 80/82: ciência aos interessados. Após, aguarde(m)-se o pagamento pelo prazo legal. - ADV: RICARDO
FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 0008158-64.2019.8.26.0362 (processo principal 1004302-80.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandra Delfino Ortiz - Vistos. Anote-se a substituição do
pólo processual ativo. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes
incidente. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0009527-30.2018.8.26.0362 (processo principal 1012254-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecido Lucas do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Ciência às partes das informações prestadas, que demonstram a impossibilidade da expedição de MLE. Por
consequência, expeça-se os alvarás em favor da parte autora e do procurador para o levantamento dos depósitos efetuados,
referente aos pagamentos requisitados. A parte interessada deverá informar nos autos se pretende que os alvarás sejam
remetidos ao Banco do Brasil por e-mail institucional, nos termos do Com. 257/2020 ou se irá retira-los nos autos (imprimir) para
cumprimento junto a instituição financeira, com fins a observação do art. 28, parágrafo 5º da resolução CFJ 405 de 2016. Intimese. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1000869-05.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - KENIA PARREIRA BARBAGLIA
FONSECA EPP - Posto isso, com esteio no artigo 485, inciso III, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação. Custas pela autora.
Diante do princípio da causalidade, condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor dado à causa. P. I. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 1001856-41.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliseu Moreira
Quito - Banco do Brasil S/A - “EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE(ES) SOBRE A IMPUGNAÇÃO
APRESENTADA” - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001935-57.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ludovino Siqueira Filho - Vistos.
Recursos de fls. 236/241 e 242/252: Vista aos recorridos para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo
1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010,
do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB 193438/SP)
Processo 1002073-45.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Marta Falsetti Ludovice Arakaki - - Genfo
Arakaki - - Geraldo Ludovice Filho - - MARIA TEREZA FALSETTI LUDOVICE - Comprove a parte ré/exequente o protocolo do(s)
ofício(s) no destinatário conforme determinação anterior. - ADV: SILA COUTINHO CAMARGO (OAB 23494/GO), JEFERSON
ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)
Processo 1003079-87.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidney Assenço
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os
cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIZ OTAVIO
PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO (OAB 145862/SP)
Processo 1003352-32.2020.8.26.0362 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vandete dos Santos Jesus - - Elaine Cristina
dos Santos Jesus - - Benedito Romero de Jesus - Comprove a parte ré/exequente o protocolo do(s) ofício(s) no destinatário
conforme determinação anterior. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1003462-65.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alex Godencio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente desde cada desembolso, bem
como de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, observada
a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 1004891-09.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - Berton & Silva LTDA ME
- - Renato Berton e outro - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da
Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 33,46 para o exercício 2020
Guia FEDTJ, cód. 206-2 site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo
de 15 dias. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), ERICK RODRIGUES TORRES (OAB 308500/SP), SAMYRAH
JABUR LOT RODRIGUES (OAB 359598/SP)
Processo 1007073-60.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S.Q. - Processo desarquivado.
Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI (OAB
356102/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1007770-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Alberto
Lopes Correa da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FLS 206: MANIFESTE O AUTOR, EM CINCO (5) DIAS
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), NILJANE ANSELMO
(OAB 343053/SP)
Processo 1008493-66.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Milton Pereira
Pinto - Vistos. Recurso de fls. 332/350 e docs: Vista ao recorrido-requerido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos
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