TJSP 07/10/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
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termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro,
do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1008577-67.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Maciel - Em
quinze (15) dias, manifeste(m)-se o Instituto-réu sobre o laudo apresentado - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 1008689-36.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elaine Cristina
Montoni Lopes - Vistos. Recurso de fls. 264/278 e docs: Vista ao recorrido-requerido para contrarrazões, no prazo de quinze
dias, nos termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo
terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1008888-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei Caetano
- Vistos. Fls. 207/217: Vista ao recorrido-requerido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1010,
parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do
CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1009677-28.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucas de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. I- Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, natureza e
importância da causa, bem como o grau de especialização do(a) Sr(a). Perito(a),arbitro seus honorários em duas vezes o limite
máximo da Tabela V da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja,
R$ 400,00, conforme prevê o art. 28, parágrafo único, da referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição
da requisição de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG. II- Fls. 193/201: Vista ao recorrido para contrarrazões, no
prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades
legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO
VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 1010489-36.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Fls 120: defiro a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s),
somente por meio dos sistemas INFOJUD e “SISBAJUD”, observando-se o número do CPF/MF., informado nº 151.525.506-95.
Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis) para
cada pesquisa, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1010758-46.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joel Ferreira Ribeiro Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV:
WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1014744-08.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Roberto Sant Ana Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV:
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2020
Processo 0000017-52.2020.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN
MUNARETTI PAIXAO - Vistos. Da liberdade provisória. Cumpra-se a decisão proferida pela Egrégia 1ª Câmara de Direito
Criminal do Tribunal de Justiça, que, em julgamento do Habeas Corpus nº 2201621-19.2020.8.26.0000, concedeu a ordem para
substituir a prisão preventiva do paciente Bryan Munaretti Paixão por medidas cautelares consistentes em comparecimento a
todos os atos do processo para os quais for intimado e não mudança de residência sem comunicação ao juiz da causa, sob pena
de revogação do benefício, expedindo-se alvará de soltura clausulado, do qual constarão as condições referidas, para que delas
ele tome conhecimento ao ser libertado. Expeça-se Alvará de Soltura. Intime-se. - ADV: KIRINO LOPES (OAB 329362/SP)
Processo 0000333-07.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.R.L.T. - Fica o(a)
defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) à fl. 183 (DR(A). LUCAS DE GODOY) intimado(a) de todo o processado até a
presente data, bem como a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo legal e se manifestar sobre a forma de intimação nos termos
do Provimento 1492/2008. . - ADV: LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP)
Processo 0000576-47.2018.8.26.0362 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - C.M.F.S. - Vistos. Nos termos do art. 89 da
Lei nº 9099/95, designo audiência para proposta de suspensão para 03/06/2021 às 13:30h. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s)
acusado(a)(s) Camila Mayara ferreira De Souza, Lucas Otávio Paiva e Herminia Justino da designação, advertindo-o(a)(s) de
que na data aprazada deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a)(s) de sua confiança (art. 68 da Lei 9099/95),
e que na falta deste sará(ão) providenciado(s) pelo Juízo a indicação de defensor(es). O(a) acusado(a) ser inquirido(a), no ato
da intimação, se deseja a nomeação de defensor. Providencie a serventia o necessário para realização do ato. Sirva o presente
por mandado. - ADV: HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP)
Processo 0006859-91.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- M.A.M. - Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão; 2 Expeça-se mandado de prisão (regime aberto) em desfavor do sentenciado
Marcos Antonio de Moraes, para que cumpra a condenação de 4 meses de detenção. 3 Com o retorno do mandado de prisão
cumprido, expeça-se guia de recolhimento definitiva, e encaminhe-se à VEC local. 4 Expeçam-se os Ofícios de Comunicação
final às devidas repartições. 5 Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 6 Verifique a serventia se
existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de
Registros. Intime-se. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), CHRISTIANO FERREIRA DE PAULA (OAB 388074/SP),
LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA (OAB 194554/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
Processo 1500040-59.2018.8.26.0362 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JONAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º