TJSP 07/10/2020 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
2904
SISBAJUD e INFOJUD, providenciando o cartório pelo necessário. - ADV: JOSMAR HENRIQUE CARDOSO (OAB 189270/SP),
LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
Processo 0008271-08.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1000244-87.2017.8.26.0624) (processo principal 100024487.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Ricardo Lopes de Oliveira Filho - Rodovias Integradas
do Oeste S.a. Sp Vias - Fl.62: esclareça o executado seu pedido, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem ao arquivo. - ADV:
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0008284-07.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1004863-26.2018.8.26.0624) (processo principal 100486326.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Fl.100/101: junte o exequente o
formulário MLE, no prazo de 15 dias. Após, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. Sem
prejuízo, defiro a pesquisa de bens imóveis via sistema ARISP. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0010279-55.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1009326-11.2018.8.26.0624) (processo principal 100932611.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Ecopark
- Associação Amigos do Ecopark - Selma Elizete Camargo - Fl.126/134 e 137: diante da inércia do exequente, e considerando
tratar-se de bloqueio sobre valor do benefício emergencial, o qual não pode ser bloqueado, determino o imediato desbloqueio,
providenciando o cartório pelo necessário. No mais, requerida o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. - ADV: ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414/SP), ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB
224410/SP), BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA (OAB 300231/SP)
Processo 0011158-62.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1001303-42.2019.8.26.0624) (processo principal 100130342.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Erika Vieira de Camargo Cardoso - Crefisa S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - Recolha a executada o valor dos honorários periciais, referente aos 50% (R$ 208,61), no prazo
de 15 dias. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0011822-93.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1001341-54.2019.8.26.0624) (processo principal 100134154.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Marcos Fernandes de Lima - Crefisa S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - Recolha a executada o valor dos honorários periciais, referente aos 50% (R$ 355,20), no prazo
de 15 dias. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000029-14.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jorge Manuel Andrade Afonso
- Fl.183/185: diante da informação, aguarde-se o cumprimento do ofício pelo prazo de 30 dias. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO
HUNGRIA (OAB 120661/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP)
Processo 1000158-53.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Busca e Apreensão - ITAPEVA VII MULTICARREIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Diante do recolhimento da taxa, expeça-se
carta de citação no endereço indicado a fl.258. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1000185-65.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Fl.190/194: inicialmente, informe os endereços das empresas que pretende a expedição de ofícios, no prazo de 15 dias. ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/
MG)
Processo 1000307-10.2020.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Fl.85: recolha o autor o valor da diligência, no prazo de 15 dias. Após, defiro o desentranhamento do mandado
para cumprimento no endereço indicado. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000341-58.2015.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ADEMIR
SAMPAIO - BANCO DO BRASIL S.A. - Fl.338 e 339: diante da manifestação das partes, concedo ao perito o prazo de 30 dias
para entrega do laudo, intimando-se o perito. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000352-87.2015.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - SILVANA
MARIA CAMPREGHER VIEIRA DE MORAIS - BANCO DO BRASIL S/A - Fl.157: aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento por mais 180 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CRISTIANE ALVES GARCIA DE C CAMARGO (OAB 132905/SP)
Processo 1000770-54.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Amigos do Jatobá - Rubens
de Paiva Soriano Junior - Fl.128: em que pesem as alegações, mantenho a decisão de fl.127, cumprindo-se o ali determinado. ADV: ELIANE OLIVEIRA SIMOES (OAB 321404/SP), FERNANDA MARIA PISSINATO DELA TERRA RODRIGUES (OAB 324892/
SP), TAMIRIS VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 358988/SP)
Processo 1001090-02.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal
Cores da Vida - Aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas finais. Não havendo o pagamento, proceda o cartório à
inscrição na dívida ativa. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1001398-38.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rodrigo Pereira
de Melo - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - *.Que o autor esclareça, em 10 dias, qual área técnica de atuação do I
perito que realizara a perícia pretendida. No mesmo prazo, que identifique qual pedido delimitado e expresso na petição inicial
envolve, à luz da perpetuatio libelli, eventual avaliação de que benfeitorias, divisando-as em uteis, necessárias ou voluptuárias,
bem como do conceito de construção para fins de eventual indenização ou exercício de retenção. Ora, só fatos determináveis
que conformem a causa de pedir contida na petição inicial, assim como que conduzam à formação de silogismo com pedido
certo e determinado, podem ensejar alguma prova, não se admitindo a surpresa processual que rompe com a paridade de
armas e o proprio exercício do contraditório. Ainda no mesmo prazo, justifique o aparente antaginismo entre a manifestação de
fl 152 e fl 156, tudo pena de indeferimento da referida prova pericial. Com ou sem resposta, diga a ré, em 10 dias, e conclusos.
- ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1001511-89.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatui Materiais
para Construção Ltda - Fl.69/73 e 78: diante do acordo realizado e a concessão do prazo para o pagamento do débito, nos
termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução pelo prazo indicado. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA
PRESTES (OAB 213004/SP)
Processo 1001731-87.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jardim Helena - Fl.153: defiro a pesquisa de endereços via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, providenciando o cartório pelo
necessário. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1001896-71.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valecred Securitizadora
Imobiliaria S/a. - Cromosete Gráfica e Editora Ltda - - Marilia Chimento Mendes e outro - Fl.242/395: nos termos do artigo 9º do
NCPC, diga o exequente em 15 dias. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º