TJSP 08/10/2020 - Pág. 1002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1002
Processo 1003035-63.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jerson Pericles de Souza Indique a parte o endereço em que deseja que seja realizada a citação, uma vez que o documento apontado na petição de fls.
90 não foi juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1003082-37.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jet Sul Sistemas Contra Incendio
Eireli - Me - Ednei Mastrelo - Me - Vistos. Fls. 137/8 - diga o exequente. Sem prejuízo, indique bens à penhora. Intime-se. - ADV:
ESTER MARIANO DE SOUZA MARQUES (OAB 427453/SP), GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP), MARCELO
BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1003112-48.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Meirene
Caderero Echeto - BANCO DO BRASIL S/A - A(s) GUIA(s) de Levantamento encontra(m)-se disponível(is) para a retirada pela
parte interessada. - ADV: IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB 18312MS), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 1003413-58.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - M.A.V. - Vistos.
Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP e CNSEG, porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em
declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento
de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como
da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual
impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na
hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter
Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018;
Data de Registro: 17/08/2018). Oficie-se para que informem a existência de planos de previdência privada, as entidades
responsáveis e os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito, comunicando e transferindo
para conta do juízo. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003616-78.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Aparecida
Maganhoto Bartolomeu - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV:
PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA
(OAB 232270/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004267-13.2020.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Wrj Usina de Reciclagem Ltda.-epp - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 257/264 sem prejuízo do quanto decidido às fls. 255 primeiro parágrafo, diga o requerido, acerca
do pedido formulado pelo autor. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), TATIANE MENDES NAMURA (OAB 261522/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), FABIANO ZAVANELLA
(OAB 163012/SP)
Processo 1004745-21.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo
Cheque Roque de Souza - Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de fls. 164/66 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Homologo
ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Desnecessária a permanência do processo em
Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença. Presumemse convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: BÁRBARA
SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 1005028-78.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque das Flores
- Elisangela da Silva Mendes - Fls. 250: Indefiro novo pedido de prazo, tendo em vista que ainda não fluiu o prazo deferido
a fls. 248. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA
ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1005088-51.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação, como solicitado. Sem prejuízo,
diga o exequente se pretende nova pesquisa pelo sistema Renajud, a fim de verificar se o veículo encontra-se em nome de
terceiro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005221-35.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valentina
Aparecida Zamoner Neves - Banco do Brasil S/a. - Intimo V.Sa. que o MLE foi encaminhado ao banco para pagamento. ADV: JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1005374-68.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chácara Antonieta - Vistos. Fls. 367 dê-se vista à Defensoria Pública, que defende os interesses do executado. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1005461-48.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - O Aviso de recebimento de fls.95 foi assinado por terceiro. Manifeste-se
o autor. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1005734-37.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GIOVANA CAROLINA
GRAVENA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - A(s) GUIA(s) de Levantamento encontra(m)-se disponível(is) para a
retirada pela parte interessada. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006166-51.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Bhm Transportes Ltda e outros - Beatriz Zanini Eleodoro Silva - Para a parte contrária se manifestar sobre o extrato de fls. 580,
conforme Decisão de fls. 577. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
(OAB 196459/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)
Processo 1006166-51.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Bhm Transportes Ltda e outros - Beatriz Zanini Eleodoro Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/
SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1006196-52.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Zaros Treinamentos Ltda.
- Vistos. Fls. 265/272: Ciência à parte autora. No mais, aguarde-se a resposta aos demais ofícios. Int. - ADV: ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP)
Processo 1006468-51.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Copenor - Companhia Petroquimica do
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