TJSP 08/10/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Claudio Silvestre Traini - Fls. 89/90: manifeste-se o exequente. Int.
- ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA
(OAB 172253/SP), EDMAR CABRAL DE MELLO (OAB 268778/SP)
Processo 0013083-82.2018.8.26.0348 (processo principal 1006647-27.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - R. - K.T.E.I. e outros - Manifeste-se sobre o ofício recebido da Jucesp. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP), FLÁVIA MARINELLI DE
CARVALHO (OAB 188476/SP)
Processo 0013927-95.2019.8.26.0348 (processo principal 1010433-45.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - A.P.B. - I.M.P.D. e outros - Fls. 257/8: aguarde-se eventual recurso por parte dos executados. Int. - ADV:
LEANDRO HUMBERTO GALVANO (OAB 269397/SP), AGEILDO JOSE DE LIMA (OAB 264831/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE
AGUIAR (OAB 122910/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 0014056-03.2019.8.26.0348 (processo principal 1002868-93.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.S.S. - Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000073-80.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ricardo de Melo Pereira - Classe
A - Imóveis e outro - Comprove-se o recolhimento da taxa referente ao instrumento de mandato juntado aos autos (fls. 182), no
valor de R$ 23,27, conforme art. 48, da Lei nº 10.394/70, alterada pela Lei nº 216/1974, procedendo ao recolhimento através da
guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), código 304-9. - ADV: CLEBER DE SOUZA FERNANDES
(OAB 412364/SP), ALEXANDRE QUIRINO DE ALMEIDA (OAB 411927/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/
SP)
Processo 1000227-35.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de
Distribuição - Fls. 95: o pedido já foi indeferido conforme fls. 84/5. Esclareça quanto ao andamento da precatória. Int. - ADV:
IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1000796-12.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO SANTO
ANDRE - Pedido de fls. 267 e certidão de fls. 269: dê-se nova vista ao exequente para que se manifeste nos termos de fls. 262.
Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 1001199-39.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Euridice de Oliveira - Francisco de
Campos Sabor - Vistos. Noticiam as partes que se compuseram amigavelmente, chegando a um consenso em relação à
discussão posta. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 617/619). Noticiada a satisfação da obrigação pelo devedor (fls. 661/622), com a juntada do comprovante
de transferência bancária respectivo (fls. 623), e estando em conformidade com os termos ajustados, JULGO EXTINTO estes
autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado
desta decisão, observadas às formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MAGDA TORQUATO
DE ARAÚJO (OAB 229831/SP), ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP)
Processo 1002419-43.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa quanto a
penhora. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002773-05.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Spaziotrans Transportes Ltda e outro - Ciência de fls. 603/640. - ADV: DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP),
GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1002875-51.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Ivete Correia
de Oliveira Moreira - Fls. 43: ante a desocupação do imóvel, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES
MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP)
Processo 1002987-88.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Esther Caroline Soares Ferreira
- - Elisangela da Silva Soares Ferreira - - Valdir Soares Ferreira - Raquel Cassia Ribeiro - Fls. 359: Ciência às partes do ofício
do IMESC informando data, horário, local e demais orientação acerca da perícia. - ADV: ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB
115302/SP), SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/SP), CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP)
Processo 1003244-21.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Contábil Rio Branco Ltda
- Me - Kdw Prestação de Serviços Combinados e Terceirização de Serviços Ltda Me - Cumpra a serventia o quanto determinado
a fls. 209, bem como manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB
95654/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB
267949/SP)
Processo 1003394-60.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Fls. 410: o processo encontra-se na fila para cumprimento. Aguarde-se. Int. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO
BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1003460-06.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pabulo Santiago Rodrigues de Paula
- Vistos. Defiro a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida. Proceda-se a
pesquisa e bloqueio de valores pelo SISBAJUD. Defiro também a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo
sistema Renajud dos eventuais veículos encontrados. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo Renajud. Após,
abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo
que o silêncio será entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e
de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais)
o(s) veículo(s). Indefiro, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio
credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratarse de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de
ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que
passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. Intime-se. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB
151097/SP)
Processo 1003460-06.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pabulo Santiago Rodrigues de Paula Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas realizadas pelos sistemas Sisbajud e Renajud. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI
(OAB 151097/SP)
Processo 1004094-75.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 273: defiro o prazo de 90 dias ao requerente, decorridos manifeste-se. Int. - ADV:
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